Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA ÀS REDES SOCIAIS POR DANOS À PERSONALIDADE DECORRENTES DE ALGORITMOS DE RECOMENDAÇÃO
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO JUDICIAL AOS SEGURADOS COM DOENÇAS PREVISTAS NO ROL DO ARTIGO 151 LEI 8.213/91
A INÉRCIA LEGISLATIVA NA CRIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DO ART. 41, §1º, INCISO III, DA CF/88 E A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR PÚBLICO
A INFORMALIDADE DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS E A ANÁLISE DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: IDOSOS, ANALFABETOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHAS EM SISTEMAS DE AUTODIAGNÓSTICO BASEADOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A SUCESSÃO HEREDITÁRIA AVOENGA NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: LACUNAS E DESAFIOS NA LEGISLAÇÃO CIVIL
ANÁLISE DA (IN) EFICIÊNCIA DO MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) EM FACE À RESSOCIALIZAÇÃO
ANÁLISE DOS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO LEGAL DO CASAMENTO HOMOAFETIVO SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO PIAUÍ
AS FALHAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENTRE A PRISÃO PROVISÓRIA PROLONGADA E O ERRO JUDICIÁRIO
FAKE NEWS EM MATERIA ELEITORAL: ENTRE A ATUAÇÃO CELERE SEM PREVISÃO LEGAL E A PRETENSA CONTENÇÃO DE DANOS DE DIFICIL REPARAÇÃO
FAMÍLIA NO PODER: INELEGIBILIDADE REFLEXA NO PODER EXECUTIVO
FRAUDES ELETRÔNICAS: O PAPEL DA LGPD NA PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES VIRTUAIS
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
O ATIVISMO JUDICIAL DO STF FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA: LIMITES CONSTITUCIONAIS
O COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL E NOS EUA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA.
O DEVER DE CUIDADO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO E A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS MÍDIAS DIGITAIS
O JOGO DO BICHO: DESCRIMINALIZAÇÃO OU MAIS SEVERIDADE EM SUA PUNIÇÃO?
O TRABALHO PRISIONAL NO ÂMBITO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO MECANISMO RESSOCIALIZADOR FRENTE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ