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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

339 documentos encontrados · exibindo 201–220

  1. TCC2026

    O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À MATERNIDADE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA

    Autor(es): Larissa Aparecida Pereira Borges; Vithorianicy Ferreira AlvesOrientador(es): Ma. Ana Flávia Machado de OliveiraPalavras-chave: Maternidade em Situação de Rua. Dignidade da Pessoa Humana. Omissão Estatal. Direito à Convivência da Mãe com o Filho. Direitos Fundamentais. Direitos das Gestantes em Vulnerabilidade e Saúde Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  2. TCC2026

    ANÁLISE JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

    Autor(es): Laura Martins BarbosaOrientador(es): Ma. Ana Flávia Machado de OliveiraPalavras-chave: Cargos em comissão. Horas extras. Jornada de trabalho. Servidores públicos. Síndrome de Burnout. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  3. TCC2026

    A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS POR ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS CRITÉRIOS JURÍDICOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO.

    Autor(es): Marcela Aguiar SilvaOrientador(es): Fabrício Veiga CostaPalavras-chave: Adolescentes. Atos infracionais. Responsabilidade civil. Plataformas digitais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  4. TCC2026

    O REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E IMPACTOS FISCAIS

    Autor(es): Maria Eduarda da SilvaOrientador(es): Rafael Clemente GuimarãesPalavras-chave: Sociedade Anonima do Futebol. Regime Tributário Específico. Isonomia Tributária. Renúncia Fiscal. Interesse Público.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  5. TCC2026

    MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFETIVIDADE ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A REALIDADE PRÁTICA

    Autor(es): Maysa Karoline de Oliveira EspíndulaOrientador(es): Ma. Tereza Cristina Sader VilarPalavras-chave: Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas de urgência. Efetividade jurídica. Direitos humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  6. TCC2026

    A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

    Autor(es): Rayane Ketlen Santos AlquimimOrientador(es): Artur Wagner Faria MascarenhasPalavras-chave: Estabilidade provisória da gestante. Boa-fé objetiva. Abuso de direito. Princípio da continuidade da relação de emprego. Distinguishing.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  7. TCC2026

    FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS: A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO DEVER DE GUARDA

    Autor(es): Robson Gonçalves MartinsOrientador(es): Henrique Lanza NetoPalavras-chave: Condomínio edilício. Segurança privada. Furto de veículos. Roubo de veículos. Responsabilidade civil. Análise econômica do direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  8. TCC2026

    O PROCEDIMENTO PARA INDICAÇÃO DE MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PROPOSTA REPRESENTATIVA

    Autor(es): Sandra Mara Dias SantosOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Indicação de Ministros. Procedimento. Legitimidade Democrática. Listra Tríplice.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  9. TCC2026

    APOSENTADORIA DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

    Autor(es): Sarah Joana Lucena TeixeiraOrientador(es): Leandro Barbosa SilvaPalavras-chave: Previdência social. Aposentadoria. Identidade de gênero. Pessoas não binárias. Regime geral da previdência social.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  10. TCC2026

    A INSUFICIÊNCIA DO VILIPÊNDIO A CADÁVER NA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA POST MORTEM: POR UMA TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DA NECROFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Vírgínia Marilac Duarte FerreiraOrientador(es): Luana Lourenço de OliveiraPalavras-chave: Necrofilia. Vilipêndio. Cadáver. Dignidade. Pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  11. TCC2026

    A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NEONATAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PREMATURO

    Autor(es): Anna Heloísa Viana Cruz Lima; Camila Valeria Santana dos SantosOrientador(es): Kayo Matos Félix NobrePalavras-chave: Recém-nascido prematuro. Fisioterapia Neonatal. Desenvolvimento neuropsicomotor.Curso: FisioterapiaUnidade: Afya Bahia
  12. TCC2026

    RECURSOS FISIOTERAPÊUTICOS UTILIZADOS PARA O ALÍVIO DA DOR DURANTE O TRABALHO DE PARTO

    Autor(es): Carine dos Santos de Souza; Lorrany dos Reis AlmeidaPalavras-chave: Trabalho de parto. Fisioterapiaobstétrica. Dor. Parto humanizado.Curso: FisioterapiaUnidade: Afya Bahia
  13. TCC2026

    ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NEONATAL NA PREVENÇÃO E NO MANEJO DA DISPLASIA BRONCOPULMONAR EM RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS

    Autor(es): Lucineide Santana Oliveira Berta; Maria Clara Pimentel Santana; Veronice Silva dos ReisOrientador(es): Kayo Matos Félix NobrePalavras-chave: Displasia Broncopulmonar. Recém-Nascidos. Prematuridade. Fisioterapia Neonatal.Curso: FisioterapiaUnidade: Afya Bahia
  14. TCC2026

    NEUROMODULAÇÃO E REALIDADE VIRTUAL NA DOR PÉLVICA CRÔNICA POR ENDOMETRIOSE: UMA ABORDAGEM INTEGRADA.

    Autor(es): Advânia Almeida da Costa; Sabrina Lorrany Santos de AlmeidaOrientador(es): Kaio Matos Félix NobrePalavras-chave: Dor pélvica crônica. Endometriose. Neuromodulação. Realidade virtual. Fisioterapia pélvica.Curso: FisioterapiaUnidade: Afya Bahia
  15. TCC2026

    EFEITOS DA FOTOBIOMODULAÇÃO EM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM ADULTOS: UMA ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA

    Autor(es): Ana Lívia Pereira Castor; Laisa Camile de Oliveira SantosOrientador(es): Kayo Matos Félix NobrePalavras-chave: Fotobiomodulação. Doenças respiratórias. Fisioterapia respiratória. Laser de baixa intensidade. Reabilitação pulmonar.Curso: FisioterapiaUnidade: Afya Bahia
  16. TCC2026

    TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI 13.344/2016 DIANTE DO CASO DAS MENINAS BALSEIRAS DE MARAJÓ

    Autor(es): Eloiza Lima BritoOrientador(es): Fadima Nakhala Darian e SilvaPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos. Tráfico de Pessoas.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  17. TCC2026

    ASSÉDIO MORAL NAS CORPORAÇÕES MILITARES: LIMITES JURÍDICOS E O ASSÉDIO MORAL COMO DESVIO DE PODER

    Autor(es): Rui Flávio Ribeiro TavaresPalavras-chave: Assédio moral. Militares. Limites jurídicos.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  18. TCC2026

    EVOLUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DA OBRIGATORIEDADE À DISCRICIONARIEDADE REGRADA

    Autor(es): Danielle Pinto de OliveiraOrientador(es): Fadima Nakhala Darian e SilvaPalavras-chave: Justiça Consensual. Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Pacote Anticrime. Discricionariedade Regrada. Controle Judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  19. TCC2026

    DIREITOS DAS PESSOAS TRANS: DESAFIOS E RECONHECIMENTO FRENTE Á LEI

    Autor(es): Isabel Kédma dos Santos BezerraOrientador(es): João Alberto da França PinheiroPalavras-chave: Pessoas transexuais. Direitos fundamentais. Identidade de gênero. Dignidade da pessoa humana. Inclusão social.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  20. TCC2026

    DESINFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA.

    Autor(es): Rafaela dos Santos DiasOrientador(es): Luiz Alcione GonçalvesPalavras-chave: Desinformação previdenciária. Equilíbrio financeiro e atuarial. Regime Geral de Previdência Social. Educação previdenciária.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia