Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA ATIVIDADE POLICIAL: CONSTITUCIONALIDADE, LIMITES E SEGURANÇA JURÍDICA
A TUTELA JURÍDICA DO ALUNO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO: O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACELERAÇÃO ESCOLAR À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI 13.344/2016 DIANTE DO CASO DAS MENINAS BALSEIRAS DE MARAJÓ
ASSÉDIO MORAL NAS CORPORAÇÕES MILITARES: LIMITES JURÍDICOS E O ASSÉDIO MORAL COMO DESVIO DE PODER
EVOLUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DA OBRIGATORIEDADE À DISCRICIONARIEDADE REGRADA
DIREITOS DAS PESSOAS TRANS: DESAFIOS E RECONHECIMENTO FRENTE Á LEI
DESINFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA.
A PROPOSTA DE ESCALA DE TRABALHO 5X2: OS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO REGIME SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.
O DIPLOMA INVISÍVEL: EDUCAÇÃO PRISIONAL, REMIÇÃO DE PENAS E O MURO DO PRECONCEITO NA TRAJETÓRIA DO EGRESSO
DEEPFAKES E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS DANOS DECORRENTES DA MANIPULAÇÃO DIGITAL DE IMAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
OS DESAFIOS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM ENFOQUE NAS REDES SOCIAIS
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, GEOLOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA.
GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A ATUAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PROTEÇÃO DOS MENORES.
DIREITO À PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARTICULAR.
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: ENTRE A FLEXIBILIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS FRENTE A LEI 11.419/2006
O DIREITO AUTORAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA: LIMITES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO