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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2016

    O SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRIVACIDADE E PUBLICIDADE

    Autor(es): Thaísa Lara RibeiroOrientador(es): Luciano Machado FerreiraPalavras-chave: Sigilo médico profissional. Hipóteses de violação. Princípio da publicidade. Princípio da privacidade. Técnica da ponderação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2016

    PRINCÍPIO PROTETOR-RECEBEDOR E SEU ASPECTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS HÍDRICOS EXISTENTES E O PAPEL DOS PRODUTORES RURAIS NA PRODUÇÃO DE ÁGUA

    Autor(es): Juliano Fernandes Maia ReisOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Direito ambiental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Princípio protetor-recebedor. Sustentabilidade. Produtor rural.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2014

    DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE - UMA REFLEXÃO ACERCA DO CASO DO REPÓRTER SANTIAGO ILÍDIO ANDRADE

    Autor(es): Lucas Emanuel Silveira SilvaOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Dolo eventual. Culpa consciente. Mídia. Pré-julgamentos. Condenação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2017

    ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD NOS APOSENTOS DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

    Autor(es): Yara Dafne GonçalvesOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Direitos autorais. ECAD. Meios de hospedagem. Aposentos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2017

    DELAÇAO PREMIADA E SEUS REQUISITOS

    Autor(es): Luis Gustavo Pôssa NascimentoOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Conceito. Delação premiada. Requisitos. Redução de pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2017

    O ATIVISMO JUDICIAL NO QUE DIZ RESPEITO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL

    Autor(es): Fábio Augusto de PaulaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas de Saúde – Isonomia – Reserva do Possível – Mínimo Existencia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2017

    SHAM LITIGATION E O NOVO CPC: AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA

    Autor(es): Henrique de Andrade TeixeiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Direito concorrencial. Processo civil. Sham Litigation.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2016

    O POLIAMOR E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS

    Autor(es): Samantha Rodrigues da MataOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Efeitos patrimoniais. Relacionamento afetivo. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2017

    A PRÁTICA DO MOBBING SOB O VIÉS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Bruna de Fátima Almeida FreitasOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Mobbing. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2017

    ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA

    Autor(es): Rita de Cássia GarciaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Aborto - Direito a vida - O feto e seus direitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2017

    ANALISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO HEBREU E NO DIREITO CONTEMPORANEO

    Autor(es): Elisângela Cristina Lima da SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Cristianismo. Decálogo. Homicídio. Direito contemporâneo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2017

    DESCONSTRUINDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE CRIMINAL BRASILEIRA

    Autor(es): Ricardo Santos GonçalvesOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Insignificância. Pena. Inimigo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2017

    DIREITO À MORTE DIGNA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA EUTANASIA

    Autor(es): Mykon Vinícius ÁvilaOrientador(es): Fábio Abreu dos PassosPalavras-chave: Eutanásia. Ortotanásia. Distanásia. Direito fundamental à vida. Princípio da dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2017

    INELEGIBILIDADE TRAZIDAS PELA LEI DA FICHA LIMPA-LC135/2010: AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA LEI DA FICHA LIMPA NO REGISTRO DE CANDIDATURA

    Autor(es): Anderson Fernando de SousaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Inelegibilidade. Ficha limpa. Candidatos. Direito político.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2017

    PERDÃO JUDICIAL: SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUANDO O CONDUTOR ENCONTRA-SE EMBRIAGADO.

    Autor(es): Felipe Nogueira de PaivaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Perdão Judicial. Aplicabilidade no código de transito brasileiro. Homicídio e lesão corporal nos crimes de trânsitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2017

    ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: BRASIL 1988-2016

    Autor(es): Douglas dos Santos TeixeiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Adoção. Pares homoafetivos. Instituição familiar. Constituição Federal de 1988.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2017

    DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA: DIREITO A INDENIZAÇÃO PAUTADA NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

    Autor(es): Caroline Jennifer Oliveira Assis; Polyanna Aparecida SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Dano existencial. Direito do trabalho. Direitos e garantias constitucionais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2017

    A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE AO CASO “GOLEIRO BRUNO”.

    Autor(es): Renata Cristina TavaresOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Tribunal do júri. Conselho de sentença. Influência. Mídia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2017

    ANÁLISE SISTÊMICO JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

    Autor(es): Teunis Antonio Vieira de AlmeidaOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Direito penal. Justiça restaurativa. Criminalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2017

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR

    Autor(es): Thalita Paiva ViegasOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Criança. Adolescente. Proteção. Garantias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei