Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COTA DE RESERVA AMBIENTAL: DA (IN)EFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NAS PROPRIEDADES RURAIS
CRIME AMBIENTAL: A EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAS NA REGIÃO SUL E SUDESTE PARAENSE
DELAÇÃO PREMIADA: POSSIBILIDADE DE A AUTORIDADE POLICIAL COMPOR O POLO ATIVO DO ACORDO
DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: UMA AFRONTA À SOBERANIA NACIONAL
DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO
HERANÇA DIGITAL E A LEGALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE PRIVADA COMO CAUSA DE AFASTAMENTO DE UMA POSSÍVEL AÇÃO PENAL
INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO NAS EMPRESAS ACIMA DE 100 FUNCIONÁRIOS NO BRASIL
INTERVALO INTRAJORNADA E POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA PELA LEI Nº 13.467/17
LEI 13.491/2017: SUA CONSTITUCIONALIDADE E EFEITOS
MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA FUNÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL AMBIENTAL
O DIREITO DE SER ESQUECIDO
O TRABALHO JUVENIL SOB A OBRIGAÇÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
PRIVILÉGIO DO ÓRGÃO ACUSADOR: A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DO PARECER DO PROCURADOR-GERAL NOS TRIBUNAIS
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A CRIMES HEDIONDOS
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS IMPACTOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
ABORDAGEM SOBRE A CONCILIAÇÃO E MEDIÇÃO COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - E SUA EFICIÊNCIA NA ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL
DEPRESSÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O ESTUDO DO ESTUPRO DO VULNERÁVEL SOB A ÓPTICA INTERDISCIPLINAR: PSICOLOGIA E O DIREITO