Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A VALIDADE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTARAM O BANCO DE HORAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS.
A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
AS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO: A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A FORMAÇÃO DO BACHAREL E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.
ATIVISMO JUDICIAL E (DES)EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES: UMA PERSPECTIVA COM BASE NA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2011.
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
DIREITO À OFENSA: UM ATRIBUTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?.
DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE EM TEMPOS DE PANDEMIA.
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: TESTAMENTO VITAL.
FEMINISMO E IGUALDADE DE GÊNERO NO SÉCULO XXI: PROBLEMÁTICAS E AVANÇOS.
HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO AOS BENS DIGITAIS.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS: ANÁLISE DO PROJETO DA LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.
MEDIDAS JUDICIAIS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
PACOTE ANTICRIME E A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS: UM INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA IMPARCIALIDADE PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO.
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES RELEVANTES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS ON-LINE A PARTIR DA LGPD.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
PACOTE ANTICRIME E A ALTERAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA.
RACISMO ESTRUTURAL E A MERITOCRACIA COMO FERRAMENTA IDEOLÓGICA DE MINIMIZAR A DESIGUALDADE RACIAL.
A TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO JUSTIFICATIVA DE APLICAÇÃO DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE GENÉRICA NA APLICAÇÃO DA PENA.
ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM OS PAIS IDOSOS.
O CONTRATO DE TRABALHO E A TENDÊNCIA ATUAL DE DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO NAS NOVAS MODALIDADES DE EMPREGO.