Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
TEORIA DO GARANTISMO E A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL
PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA DISSOLUÇÃO CONJUGAL
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ESTUPROS CONTRA MENORES DE 14 ANOS
A (IM)POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE MENORES DE DEZESSEIS ANOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A APLICABILIDADE DA LEI 13.431/2017 ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS A LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ESTADO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
A PRIORIDADE DA ADOÇÃO POR AFETIVIDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO COMUM
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS EM FACE AO ERRO MÉDICO
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANTO A OCORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO NO CAMPO DOS DIREITOS REAIS NO QUE CONCERNE AO DIREITO À PROPRIEDADE
A REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO COMO CONDICIONANTE PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA TARIFÁRIO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS ADOTADO PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI N. 13.467/2017)
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
ESTUDO SOBRE AS CAUSAS DE MOROSIDADE PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ESTUPRO VIRTUAL E A EXTENSÃO DE APLICABILIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES
JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA
O CONTRATO DE TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E A EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL