Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A TRAGÉDIA DE MARIANA E BRUMADINHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA VALE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL.
ABUSIVIDADE NO CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS: IMPACTOS E PROTEÇÃO LEGAL PELA LEI Nº 14.181/2021
ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO PODERJUDICIÁRIO: DESAFIOS ENFRENTADOS POR SURDOS NO ATENDIMENTO JURISDICIONAL
AS MUDANÇAS NA EXIGÊNCIA DO DOLO NA CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL
FAKE NEWS E DEMOCRACIA DIGITAL: LIMITES JURÍDICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
MULTIPARENTALIDADE E DIREITOS SUCESSÓRIOS: IMPACTOS NA PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA
OS DESAFIOS E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PARNAÍBA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO CDC E DA LGPD.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS OCULTOS: IMPACTOS E DESAFIOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
REVISÃO DA VIDA TODA: O DIREITO DOS APOSENTADOS À INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES A JULHO DE 1994
FEMINICÍDIO E A IMPUNIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA
ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICA TRAZIDA PELA MUDANÇA NA LEI ANTI-FEMINICÍDIO NO TOCANTE A REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS DE AMEAÇA
NORMAS REGULAMENTADORAS E A SEGURANÇA NO TRABALHO EM SILOS: ANÁLISE DO CRESCIMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRESSO ECONÔMICO AGROPECUÁRIO
O DIREITO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DO STF PELA PRÓPRIA SUPREMA CORTE. ATIVISMO JUDICIAL COMO PERSECUÇÃO PENAL SUI GENERIS?
A TUTELA DA PRIVACIDADE E A ATIVIDADE DE PROSPECÇÃO COMERCIAL: LIMITES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
SAÚDE PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A REALIDADE ADMINISTRATIVA
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE ENCARCERAMENTO BUSCANDO A RECUPERAÇÃO EFETIVA DO INDIVÍDUO INFRATOR
A SUPERLOTAÇÃO DO JUDICIÁRIO E SEUS EFEITOS PARA A INEFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL