Repositório Acadêmico

Afya Sete Lagoas

TCC2023
PROMOÇÃO PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Autor(es): Danilo Vieira Rocha DangelesOrientador(es): Leandro Barbosa SilvaPalavras-chave: Princípio da impessoalidade. Improbidade. Autopromoção. Monetização. Redes sociais. Função pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ESTELIONATO AFETIVO
Autor(es): Gabriel de Souza MendesOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Estelionato afetivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Boa-fé objetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1521/51 E O IMPACTO CAUSADO POR PIRAMIDES FINANCEIRAS NA ECONOMIA POPULAR
Autor(es): Isabella Martins dos SantosOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Crimes contra a Economia Popular. Pirâmide Financeira. Impacto Econômico. Esquema Ponzi.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
Autor(es): Vitor Ribeiro SilvaOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Marco temporal. Indígena. Demarcação de terras.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS
Autor(es): Leticia Araújo BarbosaOrientador(es): Aparecido Jose dos Santos FerreiraPalavras-chave: Direitos da Natureza. Personalidade Jurídica. Proteção Ambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE STALKING
Autor(es): Lorrane Chamone de Souza CorrêaOrientador(es): Esp. Geraldo Magela de Carvalho LimaPalavras-chave: Stalking. Perseguição insistente. Princípios. Constitucionalidade. Tipificação. Código penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO DO RÉU DIANTE DE PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor(es): Guilherme Santos SilvaOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Processo penal. Sistemas penais. Processo Democrático. Sentença condenatória. Pedido absolutório.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES ESTADUAIS
Autor(es): Alan da Silva Gonçalves LimaOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Princípio da Insignificância. Militares Estaduais. Aplicabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE PARA FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
Autor(es): Gabriela Barbosa RibeiroOrientador(es): Fabrício Veiga CostaPalavras-chave: Direito Previdenciário. Famílias Poliafetivas. Pensão por Morte. Afetividade.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO.
Autor(es): Poliana Vieira Faria Guimarães CoelhoOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Autonomia privada. Direito à educação. Educação domiciliar. Homeschooling. Poder familiar.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2022
(IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Autor(es): Renan Gonçalves LopesOrientador(es): Ma. Tereza Cristina Sader VilarPalavras-chave: Institutos despenalizadores. Justiça Militar. Lei nº 9. 099/95. Crime Militar. (In)aplicabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2023
A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM RAZÃO DE ABANDONO AFETIVO INVERSO
Autor(es): Emanuelle Reis SantosOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Abandono afetivo inverso. Herança. Exclusão. Indignidade. Deserdação.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas