Repositório AcadêmicoIr para faculdades.afya.com.br (abre em nova aba)

Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 421–440

Direito
  1. TCC2025

    RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL

    Autor(es): João Gabriel Pessoa Ribeiro de Castro Stutz; João Pedro Xavier de Paula AzevedoPalavras-chave: Responsabilidade civil. Jogos de Azar. Apostas online. Gamble e Bet.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  2. TCC2025

    A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: MAUS-TRATOS E A DIFICULDADE DE PUNIÇÃO

    Autor(es): Jennifer Alves NunesPalavras-chave: Animais domésticos. Maus-tratos. Legislação brasileira.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2025

    A DESIGUALDADE SOCIAL COMO PROPULSOR PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO BRASIL

    Autor(es): Istela Lima de Almeida; Rayane Custódio de BritoPalavras-chave: Desigualdade social. Exploração Sexual Infantil. Política Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2025

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR

    Autor(es): Ismael Alves Vieira; Jônatas Neri Martinelli SoaresPalavras-chave: Liberdade de expressão parlamentar. Segurança jurídica. Legislação. Pluralismo político.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2025

    CONFLITOS FAMILIARES E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO INVENTÁRIO JUDICIAL

    Autor(es): Isabely Rizzi Lopes; Mônica Silva SemprebomPalavras-chave: Inventário judicial. Solução consensual. Conflito sucessório.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2025

    ESTELIONATO SENTIMENTAL: A RELAÇÃO ENTRE AFETO GENUÍNO E MANIPULAÇÃO FINANCEIRA

    Autor(es): Isabela Vitória Santana Martins Marques; Ingred Crysna de Oliveira PereiraPalavras-chave: Estelionato. Direito penal. Reparação por Danos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2025

    O IMPACTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA

    Autor(es): Ionir de Sousa Vieira; Maycon Gomes dos SantosPalavras-chave: Alienação parenta. Guarda Compartilhada. Direito de Família. Poder Familiar.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2025

    A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO INDÍGENA: DESAFIOS PARA GARANTIR AUTONOMIA ECONÔMICA COM RESPEITO A IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS

    Autor(es): Háquila Katarine Inocência BuritiPalavras-chave: Povos indígenas. Empreendedorismo indígena. Valorização cultural.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2025

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO PROGRAMÁTICA EM UM ESTADO COM PRÁTICAS PATRIMONIALISTA

    Autor(es): Gustavo Morais de Almeida; Naelly Cristyna Oliveira da SilvaPalavras-chave: Direito Constitucional. Patrimonialismo. Administração Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2025

    APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE EXECUTIVA DO JUIZADO ESPECIAL: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O ENUNCIADO 97 DO FONAJE E SÚMULA 517 DO STJ

    Autor(es): Gustavo de Lima Moura; Mateus Machado de PaulaPalavras-chave: Honorários advocatícios. Juizado Especial. Cumprimento de sentença.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2025

    PACOTE ANTIFEMINICÍDIO: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI

    Autor(es): Guilherme Santos Nunes; Tarciso Henrique Silva Santos NetoPalavras-chave: Feminicídio. Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Violência contra mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2025

    EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA NO PIAUÍ: ANÁLISE JURÍDICA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO

    Autor(es): Hellen Fabian Silva CostaOrientador(es): Clesivane do Socorro Silva do NascimentoPalavras-chave: Políticas públicas. Inclusão. Comunidade surda. Libras. Acessibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  13. TCC2025

    A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS CONFORME A LEP E A PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE DANOS

    Autor(es): Denize Pereira Silva; Ivan Vieira Caldas Júnior; Keila Silva VerasOrientador(es): Jefferson Cicero de Mesquita SoaresPalavras-chave: Ressocialização. Egressos do Sistema Prisional. Lei de Execução Penal. Redução de Danos.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  14. TCC2025

    A ATUAÇÃO DOS CÃES POLICIAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE

    Autor(es): Francisco Leonardo de Araújo Lima; Marcus Vinicius Carvalho Freitas; Raphael Jhonatan Gomes de SousaOrientador(es): Thaís Silva Alves GalvãoPalavras-chave: Cães Policiais. Segurança Pública. Regulamentação Jurídica. Bem-estar Ani mal. Jurisprudência.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  15. TCC2025

    A LEI CAROLINA DIECKMANN E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA REPRESSÃO AOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NO BRASIL.

    Autor(es): Harthur Vieira Loiola; Mateus do Santos Souza; Herbson Silva Marques JúniorOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Lei Carolina Dieckmann. Crimes cibernéticos. Privacidade. Direito Digital. Invasão de dispositivos eletrônicos. LGPD.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  16. TCC2025

    A PUBLICIDADE DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE: DESAFIOS REGULATÓRIOS E NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

    Autor(es): Laísa Cristine Lima de Araujo; Renata de Sousa Silva; Sthefany Rabelo BarrosOrientador(es): Gustavo Nascimento TorresPalavras-chave: Influenciadores Digitais. Jogos de azar. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Publicidade Enganosa.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  17. TCC2025

    O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A LUZ DA APLICABILIDADE DA LEI N° 9605/98 PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

    Autor(es): Gislane dos Santos Silva; Julia Braz dos SantosOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Dano ambiental. Responsabilidade penal. Lei de Crimes Ambientais. Pessoas Jurídicas. Jurisprudência. Crimes Ambientais.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  18. TCC2025

    O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CELERIDADE PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

    Autor(es): Herivelton Carneiro Fontenele Junior; Ravenna Oliveira Ribeiro Barroso; Ravan Oliveira de CarvalhoOrientador(es): Andrey Carlos Silva SousaPalavras-chave: Inteligência artificial. Celeridade processual. Política judiciária de IA. Inovação no judiciário. Cultura digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  19. TCC2025

    REGULAMENTAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS: PERSPECTIVAS FUTURAS DA GOVERNANÇA DIGITAL NO BRASIL

    Autor(es): Jeferson da Cunha Barros; Jhonatan Nascimento CorreiaOrientador(es): Renildo Barbosa EstevãoPalavras-chave: Mídias. Regulamentação. Liberdade de expressão. Desinformação. Responsabilidade. Governança digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  20. TCC2025

    REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PÓS-REFORMA TRABALHISTA

    Autor(es): Valtenir Barros GalenoOrientador(es): Renildo Barbosa EstevãoPalavras-chave: Teletrabalho. Reforma Trabalhista. CLT. Direito à desconexão. Jurisprudência. Organização Internacional do Trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba