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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 1.661–1.680

Direito
  1. TCC2023

    O LIMITE ENTRE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A OFENSA À HONRA NA INTERNET

    Autor(es): Patrick Lorran Chaves da SilvaOrientador(es): Ivonaldo da Silva MesquitaPalavras-chave: Internet. Expressão. Liberdade. Honra. Crime.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2023

    OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES UNIVERSITÁRIOS

    Autor(es): Andressa Kelly Ferreira da Silva; Danyelle Chistina Ribeiro Areia Martins; Rute Lima da SilvaOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Pandemia. Covid-19. Docentes. Universitário. Relações de Trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2023

    OS LIMITES IMPOSTOS AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO NO DIREITO BRASILEIRO

    Autor(es): Ana Abigail Barros GuimarãesOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Poder de Polícia. Abuso de Poder. Princípio da Legalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2023

    PENSÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: EQUILÍBRIO E PATRIMONIAL ENTRE EX-CÔNJUGES E EX-COMPANHEIROS

    Autor(es): Beatriz Melo Brito; Mileyde dos Santos Souza; Ravena Marielle Oliveira CostaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Alimentos Compensatórios. Equilíbrio socioeconômico. Dissolução da União conjugal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2023

    PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ANTECEDENTES CRIMINAIS

    Autor(es): Anísio de Morais Chaves Neto; João Pedro Marreiro SabinoOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Princípio da insignificância. Bagatela. Antecedentes Criminais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2023

    PSICOPATAS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO COM TPA NO ÂMBITO PENAL

    Autor(es): Carmem Dolores Fernandes Damasceno da Silva; Jaqueline Braga de Oliveira; Maria Beatriz Rodrigues FaçanhaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Ressocialização. Imputabilidade. Medida de Segurança. Psicopatas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2023

    RECONHECIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO A MULTIPARENTALIDADE

    Autor(es): Adriana Barros da Silva; Fernanda Freitas Silva; Kessia Maquene Barros AraújoOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Direito da família. Multiparentalidade. Filiação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2023

    RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

    Autor(es): Carla Luana Araujo de Castro; Marcus Vinicius Neves PereiraOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Violência obstétrica. Saúde. Parto. Responsabilidade. Lei específica.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2023

    SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS CRÍTICAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA SOCIEDADE

    Autor(es): Elysvânia Oliveira dos Santos Moreira; Marina Mendes de Andrade CarvalhoOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Estado. Ressocialização. Superlotação. Sociedade. Inconstitucional.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2023

    TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    Autor(es): José Ribamar Alves Carvalho Neto; Rivaldo da Silva TeixeiraOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Vítima. Exploração sexual. Tráfico de Mulheres no Brasil. Tráfico de pessoas. Fragilidade Social.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2023

    UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

    Autor(es): Maria Patrízia Clark Gomes GoveiaOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Proteção. Animais. Sociedade. Análise jurídica. Tutela.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2023

    VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: ORIGEM E DIFICULDADES ENFRENTADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    Autor(es): Graziely de Sousa Veloso; Gustavo Caetano de SouzaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Mulher. Família. Patriarcado. Violência Psicológica. Desigualdade de gênero.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2023

    VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DA VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

    Autor(es): Isabella Barbosa Rêgo de Oliveira; Lia Roberta Carvalho Oliveira; Maria Eduarda de SousaOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Vulnerabilidade. Legislação. Direitos das mulheres. Violência patrimonial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2023

    A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM CASOS DE ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N° 36 DE 2014 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    Autor(es): Geovanne Sousa Maranhão; Joseph Christoph de Sousa Aguiar Dupont SchuckOrientador(es): Gillian Santana de Carvalho MendesPalavras-chave: Adoção. Princípio da duração razoável do processo. Brasil. Provimento. CNJ.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2023

    A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO PERÍODO PÓS PANDEMIA

    Autor(es): Alexandre Dhyey Montello de Aguiar; Bárbara Grazyelle Marques Alves; Maria Eduarda Vieira da SilvaOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Pandemia. Políticas Públicas. Estatuto do Idoso. Direitos dos idosos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2023

    A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS: UMA COLISÃO DIRETA COM OS DIREITOS HUMANOS

    Autor(es): Jessyca Ferreira da Silva; Priscilla de Moura LopesOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Direitos humanos. Prisão preventiva. Uso indiscriminado. Banalização. Medida excepcional.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2023

    A DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Autor(es): Deusdedith de Carvalho Ibiapina; Jorge Frota Arruda FilhoOrientador(es): Rodrigo Araújo SaraivaPalavras-chave: Visão. Monoculares. Previdenciário. Aposentadoria. Dificuldade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2023

    A HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO

    Autor(es): Dynyhellen Pereira MesquitaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Herança Digital. Legislação. Sucessório.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2023

    A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

    Autor(es): Lívia Cibele de Jesus Oliveira; Yago Henrique Rodrigues de Sousa PazOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Inconstitucionalidade. LGPD. Direitos Fundamentais. Relações trabalhistas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2023

    AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS

    Autor(es): Bianca Queiroz Carneiro; Douglas Damasceno Soares; Rayssa Nayara Barros de SousaOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Direito à imagem. Abandono virtual. Cyberbullying.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina