Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENTE
OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR PÚBLICO
O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E O CONTRASTE NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO AFASTADOS DE SALA DE AULA
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL
ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
LEI N. 13.467/17 – REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA RESTRIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA
A CRISE DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
DIREITO E TECNOLOGIA: BLOCKCHAIN E SUA VALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO
MATERNIDADE E GESTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DE 2014 A 2017
AS ODR’S (ONLINE DISPUTE RESOLUTION) COMO SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A (IN) APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS EM PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR
A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: IMPORTÂNCIA DAS SESSÕES SECRETAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: FILHOS DA PRISÃO
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
USO DE BANHEIRO POR TRANSGÊNERO E O DIREITO DO TRABALHO
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL E AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.964/2019 (“PACOTE ANTICRIME”)