Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
O DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL
EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE JOVENS APREENDIDOS POR DROGAS-DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO ECA
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
HUMANIZAÇÃO DA PENA APAC-A REVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO
FRAUDES DIGITAIS E SEUS EFEITOS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
OS OBSTÁCULOS E OS EFEITOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS NO BRASIL
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UMA FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
O ACESSO A JUSTIÇA FRENTE AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ABORTO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA HUMANA-UMA ANÁLISE ÉTICA E SOCIAL SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
REFLEXO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-UMA ANÁLISE PAUTADA NA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF SOBRE O CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS COM A UNIÃO ESTÁVEL PARA A SOCIEDADE E A FAMÍLIA
INTEGRAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-UM ESTUDO NAS ESCOLAS DE SÃO JOÃO DEL REI MG
OS ATUAIS INSTRUMENTOS DESPENALIZADORES FRENTE A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A REDUÇÃO DO ETIQUETAMENTO DO INFRATOR
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS IMPACTOS NA SOBERANIA DOS VEREDITOS
A PERÍCIA COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO MOTIVADORA NA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
A TIPOLOGIA CRIMINOLÓGICA DO TRAFICANTE DE DROGAS NO BRASIL-PERFIS E PADRÕES