Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - A LEGISLAÇÃO A RESPEITO DO TEMA
VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA E CRIMINALIZADA
A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO PROCESSO PENAL - DEPOIMENTOS POLICIAIS COMO ÚNICA FONTE PROBATÓRIA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO DO ART. 33 DA LEI 11.343-2006
DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO DE SOCIEDADE - UMA ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA
A LEI MARIA DA PENHA E OS EFEITOS DA SUA APLICABILIDADE
DILEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO - OS RELACIONAMENTOS AFETIVOS E A SACRALIZAÇÃO DO HUMANO
A LUTA DOS CASAIS HOMOSSEXUAIS
ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL SOBRE A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO DIREITO CIVIL
ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTITUIÇÃO: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO?
INDICADORES DE ESG PARA M&A - A RESPONSABILIDADE RESIDUAL SOCIO AMBIENTAL
O DIREITO DOS REFUGIADOS
O EXCESSO INTENSIVO NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
O SISTEMA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS E A AMPLIAÇÃO DO JUDICIÁRIO
OS IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO INFANTIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A LUZ DE DOM CASMURRO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA SERVENTIA NO DIREITO PENAL - UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - A ALTERNATIVA ADEQUADA PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
UMA ANÁLISE DA AUTODELEGAÇÃO DE PODER MODERADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL