Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: LIMITES LEGAIS E DESAFIOS PROBATÓRIOS
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES POR MEIO DE FALSAS PROMESSAS DE CASAMENTO: UMA ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL E DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA E LIMITES NO CÓDIGO CIVIL
O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE E DA INFORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO: EFETIVIDADE, LIMITES E DESAFIOS
A INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A JUDICIALIZAÇÃO DO INSS: REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PREVIDÊNCIA
LEI Nº 11.718/2008: LIMITES DE PROPRIEDADE RURAL E SEUS IMPACTOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O ERRO JUDICIÁRIO E O DEVER ESTATAL DE INDENIZAR: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 5º, LXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS E DE E-COMMERCE
MULTIPARENTALIDADE E SOCIAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA NOS CONTEXTOS FÍSICO E DIGITAL
O SISTEMA PENAL E AS DOENÇAS MENTAIS: ENTRE O CÁRCERE E O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, ONDE ESTÁ A JUSTIÇA?
ENTRE O LUTO E A GESTÃO PÚBLICA: A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DIANTE DA FRAGILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES E CONFLITOS COM O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANA
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS E ÉTICOS NA PROTEÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE DE DIREITOS, CONCEITOS E VÍNCULO AFETIVO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS
ADEQUAÇÃO À LGPD EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA: DESAFIOS
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMBATE AOS CRIMES TRANSNACIONAIS OCORRIDOS NO BRASIL