Repositório Acadêmico
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A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA ESCOLHA DA GUARDA PARA O MENOR
ASPECTOS CONTROVERSOS DO NOVO CONCEITO DE (IN) CAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDO PELA LEI 13.146-15
OS BENEFÍCIOS DO USO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL
A DIALÉTICA SÓCIO EDUCACIONAL FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DA MATERNIDADE NA PRISÃO - O CASO DA APAC E A EFETIVIDADE DE DIREITOS
ALIENAÇÃO PARENTAL - O VIÉS PSICOLOGICO COMO PREOCUPAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 12.318-10
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS - UM REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO NO RITO ORDINÁRIO
A VISÃO DA TEORIA CRIMINOLÓGICA DO LABELLING APPROACH SOBRE A REALIDADE SELETIVA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
FORMAÇÕES FAMILIARES - O AFFECTIO MARITALIS E O NAMORO QUALIFICADO
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O AVANÇO DO POPULISMO PENAL MEDIÁTICO
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS LEI N.9.613-98 - UMA ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL SOB A ÓTICA DA TEORIA CEGUEIRA DELIBERADA
USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL FAMILIAR - UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, DO USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE COTAS DE GÊNERO
EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
O GARANTISMO PENAL EM FACE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA CRIANÇAS DE TENRA IDADE
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 599 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A IMPORTÂNCIA DA ORIENTAÇÃO AO PACIENTE SOBRE O PROCEDIMENTO ANESTÉSICO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA