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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2020

    O RACISMO VELADO NA INJÚRIA RACIAL: A ORIGEM DOS RACISTAS E A PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS

    Autor(es): Maysa Danielle B.s. Remígio; Odilene da Silva SantosOrientador(es): Franklin Jones Vieira da SilvaPalavras-chave: Pré-conceito. Proteção Jurídica. Crimes Raciais.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  2. TCC2020

    O BRASIL COMO DESTINO DE IMIGRANTES E O AUMENTO DO FLUXO IMIGRATÓRIO DECORRENTE DA NOVA LEGISLAÇÃO DE IMIGRAÇÃO

    Autor(es): Vinícius Alexandre Fernandes da CostaPalavras-chave: Lei de Migração - migrante. Políticas migratórias. Tratados internacionais - nacionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2020

    PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Rosimeire de Oliveira BrezovskyPalavras-chave: Direito Penal. Princípio da Insignificância. Administração pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2020

    LEI MARIA DA PENHA X VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

    Autor(es): Elisângela Alves da SilvaPalavras-chave: Lei 11. 340/06. Violência de gênero. Violência doméstica e familiar. Eficácia e ineficácia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2020

    UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NA APLICABILIDADE DE RECURSOS PÚBLICOS SOB O PRISMA DA LEI 8.666/1993

    Autor(es): Maria Dulcileide Chaves PedrosaPalavras-chave: Entidades. Privadas. Licitação. Recursos. Públicos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2020

    JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA: UM ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DO APENADO E EGRESSO – ACUDA

    Autor(es): Bherilânia Linhares de OliveiraPalavras-chave: Execução Penal. Sistema penitenciário. Justiça restaurativa. Inclusão social. Método ACUDA.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2020

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E AS LEIS ESPARSAS

    Autor(es): Alcides Fernandes Marques JúniorPalavras-chave: Preceitos. Cidadãos. Direitos e Garantias.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2020

    A EVOLUÇÃO DAS PENAS, DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS

    Autor(es): Vania de Araujo CamposPalavras-chave: Sistema Prisional. Superlotação carcerária. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2020

    AS INFLUÊNCIAS DO USO DE DROGAS PARA A PRÁTICA DE CRIMES: POLÍTICAS DE PREVENÇÃO

    Autor(es): Marcelo Nunes Rodrigues; Paulo Paixão dos SantosPalavras-chave: Drogas. Prática de crimes. Prevenção.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2020

    BIG DATA: ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR DIGITAL

    Autor(es): Clóvis Hoepers do Monte AndradePalavras-chave: Direito. Consumidor digital. Big data. Hipossuficiência.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2020

    O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

    Autor(es): Welison Roberto Oliveira de SouzaPalavras-chave: Violência Doméstica. Isolamento social. Covid-19.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2020

    O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO

    Autor(es): Thales Emerich Bitencourt LeonePalavras-chave: Estabilidade. Serviço Público. Nepotismo. Corrupção. Servidor Público.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2020

    DA (I) LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DA TUST E DA TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA

    Autor(es): Elias da Rocha JuniorPalavras-chave: Legalidade. Imposto. Contribuinte. Tarifa. Transmissão. Distribuição.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2020

    CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO DEFICIENTE

    Autor(es): Simone Aparecida Guimarães CavalcantePalavras-chave: Constituição Federal. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Benefício de Prestação Continuada - BPC.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2020

    O FRACASSO DO SISTEMA PRISIONAL: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Renata Vieira de FariaPalavras-chave: Prisão. Fracasso. Dignidade. Restaurativa. APAC.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2020

    O PROGRAMA DE LENIÊNCIA NO COMBATE AOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES

    Autor(es): Ana Keelina Brandão LopesOrientador(es): José Antônio Lira BezerraPalavras-chave: Programa de Leniência. Cartéis. Licitação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2020

    OS EFEITOS SOCIAIS PERPÉTUOS DA PENA E A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS

    Autor(es): Franciely Pereira Viana da SilvaPalavras-chave: Sociedade. Pena. Negligência. Estado. Ressocialização. Apenado.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2020

    TRABALHO INFANTO-JUVENIL: PROTEÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

    Autor(es): Juvercina Lina Pereira CunegundePalavras-chave: Políticas. ECA. Trabalho Escravo. CLT.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  19. TCC2020

    A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DIREITOS E GARANTIAS

    Autor(es): Paulo Rocha Gomes GuerraPalavras-chave: Garantias. Direitos. TEA. Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2020

    ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO INÍCIO DA AÇÃO EXECUTIVA EX DELICTO A PARTIR DE UMA DECISÃO PENAL COLEGIADA CONDENATÓRIA OU CONFIRMATÓRIA

    Autor(es): Fabio Figueiredo de AbreuPalavras-chave: Crime. Indenização. Cível. Execução. Acórdão penal. Possibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná