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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 301–320

Direito
  1. TCC2026

    DESAFIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DO INQUÉRITO 4781 NO STF: UMA REFLEXÃO CRÍTICA

    Autor(es): Tex Willer Marques dos SantosOrientador(es): Gustavo Nascimento TorresCurso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  2. TCC2022

    A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SAÚDE

    Autor(es): Bethânia Ugalde AragãoOrientador(es): Luciana Adélia SottiliPalavras-chave: Dados sensíveis. Saúde. LGPD. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  3. TCC2022

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O DIREITO DA PARTURIENTE

    Autor(es): Laura Christina Souza Dantas; Carla Beatriz Ferreira DianaOrientador(es): Marcos Nunes Silva VerneckPalavras-chave: Parto. Violência. Direitos da mulher. Humanização. Estado de bem-estar social.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  4. TCC2021

    A MULTIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

    Autor(es): Emanuela Sabrina Evangelista Almeida; Leila Maria de Oliveira PachecoOrientador(es): Michelle Soares GarciaPalavras-chave: Direito de Família. Multiparentalidade. Paternidade socioafetiva. Registro Civil. Reconhecimento multiparental.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  5. TCC2021

    OS EFEITOS DA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SAISINE

    Autor(es): Airton Carlos Menezes da Silva; Carla Mariane Santiago de CarvalhoOrientador(es): André Luiz de Oliveira BrumPalavras-chave: Paternidade. Saisine. Direito sucessório. Registro Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  6. TCC2021

    ASSÉDIO MORAL A TRABALHADORES REABILITADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Autor(es): Cristian Felipe Figueira VianaOrientador(es): Luciana Adélia SottiliPalavras-chave: Reabilitação. Assédio moral. Relações de trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  7. TCC2021

    A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Autor(es): Brenda Moura de Brito Lacerda; Daniela Ferreira Nobre BeloOrientador(es): Letícia Vivianne Miranda CuryPalavras-chave: Adolescente. Criança. Princípios.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  8. TCC2021

    DIREITO PENAL: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE MACONHA CRIMINAL LAW: THE DECRIMINALIZATION OF THE USE OF MARIJUANA

    Autor(es): Elias de Oliveira CamargoOrientador(es): Franklin Vieira SantosPalavras-chave: Direito. Penal. Descriminalização. Maconha.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  9. TCC2021

    A PRISÃO CIVIL EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19

    Autor(es): Iasmin Laleska da Silva LimaOrientador(es): Adolfo Theodoro Naujorks NetoPalavras-chave: Pensão alimentícia na pandemia. Prisão civil. Inadimplemento da pensão alimentícia.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  10. TCC2021

    OBRAS INACABADAS E EDIFICAÇÕES ABANDONADAS PELO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO, SUA DESTITUIÇÃO E A RETOMADA PELOS ADQUIRENTES

    Autor(es): Janaína Passos OliveiraOrientador(es): Adriana Vieira da CostaPalavras-chave: Incorporação. Propriedade. Construção. Obra atraso.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  11. TCC2021

    LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

    Autor(es): Jéssica Elys Oliveira BassaloOrientador(es): Letícia Vivianne Miranda CuryPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Mulher. Violência doméstica.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  12. TCC2021

    ALIENAÇÃO PARENTAL: ALGUMAS FORMAS DE SUA MANIFESTAÇÃO

    Autor(es): Júlia Silva HermidaOrientador(es): Acir Teixeira GréciaPalavras-chave: Conflito familiar. Alienação parental. Violência.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  13. TCC2021

    A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO AO CIDADÃO COMUM

    Autor(es): Kelly Rodrigues BernardoOrientador(es): Letícia Vivianne Miranda CuryPalavras-chave: Porte de arma. Estatuto. Eficácia.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  14. TCC2021

    MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS AS MOTIVAÇÕES PARA O ENVOLVIMENTO NA CRIMINALIDADE

    Autor(es): Késsia Lassen de OliveiraOrientador(es): Letícia Vivianne Miranda CuryPalavras-chave: Tráfico. Drogas. Mulheres. Criminalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  15. TCC2021

    CRIMES CIBERNÉTICOS: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES SEXUAIS NA INTERNET E O EFEITO NEGATIVO DO COVID-19

    Autor(es): Matheus Viana RealeOrientador(es): Franklin Vieira dos SantosPalavras-chave: Proteção. Pornografia infantil. Internet.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  16. TCC2021

    LICITAÇÕES PÚBLICAS X PREGÃO

    Autor(es): Mônica da Conceição Lima TenórioOrientador(es): Sebastião Edilson Rodrigues GomesPalavras-chave: Licitação. Contratos. Compras públicas. Normas. Leis das licitações.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  17. TCC2021

    APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA CIDADE DE PORTO VELHO EM PERÍODO DE PANDEMIA

    Autor(es): Revelene Luzia Garcia AraújoOrientador(es): Franklin Vieira dos SantosPalavras-chave: Medidas protetivas. Lei Maria da Penha. Eficácia da aplicação.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  18. TCC2021

    TRÁFICO DE DROGAS: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE POR INFRINGIR A LEI Nº 11.343/2006

    Autor(es): Ríleri Adélia Nepomuceno PessoaOrientador(es): Marcelo Lima de OliveiraPalavras-chave: Tráfico de drogas. Lei nº 11. 343/2006. Mulheres privadas de liberdade.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  19. TCC2021

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

    Autor(es): Rômulo Sérgio Dias JúniorOrientador(es): Franklin Vieira SantosPalavras-chave: ANPP. Não persecução. Acordo.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
  20. TCC2021

    A EFETIVIDADE DA LEI 1074/03 NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

    Autor(es): Janaína Ribeiro Gonçalves; Tatiana Maíra Botelho RibeiroOrientador(es): Raimundo Oliveira FilhoPalavras-chave: Estatuto do Idoso. Efetivação da lei. Direitos. Prioridade.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho