Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O PAPEL DO ESTADO E O (DES)CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-UMA ANÁLISE SOBRE ADI 4,245
DIREITOS DA NATUREZA-PERSPECTIVAS DE RECONHECIMENTO E INCORPORAÇÃO NO BRASIL
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA-EFICÁCIA E DESAFIO
ABANDONO AFETIVO PATERNO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO DO CEJUSC PARNAÍBA
PANDEMIA COVID-19: ISOLAMENTO SOCIAL E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO NÃO CONFISCO NOS CASOS DE TRIBUTAÇÃOAMBIENTAL
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL CONTRA POLICIAIS FEMININAS NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: DIREITO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEM MINORAÇÃO DO SALÁRIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS AUTISTAS
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: OS ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS PELOS CONTRIBUINTES APÓS A EC 103/19.
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O SISTEMA DE PROTEÇÃO
DESDOBRAMENTOS DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NORMATIVA E CELERIDADE PROCESSUAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTEGRIDADE MORAL NO CONTEXTO DIGITAL: LIMITES JURÍDICOS, CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA – EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 – QUANDO DA APLICAÇÃO NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
A (IM)POSSIBILIDADE DE INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES ELEITORAIS
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PRISIONAL: AVANÇOS E RETROCESSOS NO CONTEXTO DE EXECUÇÃO PENAL
DANO MORAL E SUA DISTINÇÃO NECESSÁRIA DO MERO ABORRECIMENTO
(IN)EFETIVIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO VIRTUAL: CONEXÕES COM A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET