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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 101–120

Direito
  1. TCC2024

    RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS DANOS AMBIENTAIS

    Autor(es): Antonio Moreira Ramos Neto; Arthur Felipe Mendes da CostaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Direito Ambiental. Responsabilidade. Civil. Penal. Danos ambientais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2024

    SHARENTING E OS CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PAIS E FILHOS

    Autor(es): Antonio de Carvalho Pereira; Hellen Fontenele DoudementOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Criança. Exploração. Sharenting. Trabalho Infantil.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2024

    A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMINOSOS SEXUAIS EM SÉRIE NO BRASIL

    Autor(es): Enzo Torres BurityOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Direito Penal. Processo Penal. Prisão Cautelar. Medidas Cautelares. Criminoso Sexual em Série.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2024

    A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Autor(es): Maria Eduarda Costa Oliveira de Campos Gonçalves; Thalyta Leonardo Madureira de MeloOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Consumidor. Hipervulnerável. Cláusulas Abusivas. Plano de Saúde. Código de Defesa do Consumidor.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2024

    A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA 2024

    Autor(es): Brenda Cavalcante Araújo; Camilly Ághata Alves; Laura Hellen Oliveira SilvaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Impactos. Decisões. Mídia. Tribunal do Júri.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2024

    A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DO PERCURSO DA NEGATIVA ADMINISTRATIVA À DECISÃO JUDICIAL

    Autor(es): Fraéli Emile Costa e Silva; Tássala Brenda Ferreira CostaOrientador(es): Maria do Socorro Carvalho de Sales SousaPalavras-chave: Benefício de Prestação de Continuada. Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2024

    A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA LEI N. 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME)

    Autor(es): Isabella Rios Magalhães Vasconcelos; João Victor da Silva Amorim Soares; Renata Maria Melo RodriguesOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Análise. Divergência. Violência.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2024

    A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA NOS ERROS DE DIAGNÓSTICO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ATUAL NA SEARA MÉDICA

    Autor(es): Ana Clara Noronha Ximenes; Maria Eduarda Menezes Moura; Marly Caroline da Silva AlmeidaOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Perda. Chance. Responsabilidade Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2024

    A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO RELIGIOSO: QUAL A LINHA TÊNUE ENTRE OS PRINCÍPIOS PROTESTANTES E O ABUSO NA ESFERA FAMILIAR?

    Autor(es): Adelina Graziele Rodrigues de Carvalho; Josafar Costa Amorim; Satiro Queiroz Vilanova NetoOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Violência doméstica. Direito. Religião protestante. Submissão feminina.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2024

    A VULNERABILIDADE DE IDOSOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E O SUPERENDIVIDAMENTO

    Autor(es): Juliana Custódio Lima; Melke José de SousaOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Empréstimos. Idosos. Vulnerabilidade. Superendividamento.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2024

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM MECANISMO DE SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO OU UMA PROTEÇÃO INSUFICIENTE?

    Autor(es): Amanda Ribeiro de AssisOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Acordo de Não Persecução Civil. Consensualidade. Improbidade administrativa.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2024

    ANÁLISE HISTÓRICA E POLÍTICA ENTRE A RELAÇÃO IGREJA E ESTADO BRASILEIRO: A LAICIDADE UTÓPICA

    Autor(es): José Bertrand Vinicius Soares LimaOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilhoPalavras-chave: Religião. Estado. Laicidade. Intervenção. Liberdade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2024

    APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS PODE CONTRIBUIR PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NA UNIDADE DE TIMON-MA.

    Autor(es): Antonio Guilherme Lima Pereira; Luiza Helena C Outinho SudárioOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: APAC. Reincidência. Sistema prisional. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2024

    ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO POR MULHERES E LGBTQIA+ EM AMBIENTE LABORAL

    Autor(es): Taynara da Silva SoaresOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Assédio Moral. Assédio Sexual. Ambiente de Trabalho. LGBTQIA+.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2024

    CRIMINALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E DESAFIOS DEMOCRÁTICOS

    Autor(es): Amanda Lima de Oliveira; Carlos Eduardo Pereira da Silva; Lucas Mikael Rodrigues SousaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Propaganda Eleitoral Irregular. Criminalização. Democracia.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2024

    CRIMINOLOGIA, VITIMOLOGIA E VÍTIMA PASSIVA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA

    Autor(es): Francisco Márcio de Abreu Sá Neto; Marcelo Augusto Carneiro; Rubens Gomes de Sousa JuniorOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Criminologia. Vitimologia. Vítima.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2024

    LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ATUALIZAÇÃO OU REVOGAÇÃO?

    Autor(es): Brunna Layssa Santos de Miranda; Rafael Victor Lima Perruci Arruda; Raylan Silva dos SantosOrientador(es): Rodrigo Araújo SaraivaPalavras-chave: Alienação Parental. Direito de Família. Infantes. Retrocesso.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2024

    LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: APLICABILIDADE ÀS EMPRESAS PRIVADAS

    Autor(es): Iasmin Silveira Alves; Kleber Sales Menezes; Roberto Nunes e SilvaOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Dados. Proteção. Legislação. Empresas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2024

    MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTAS NA LEI 11.340/06: EFICÁCIA OU INEFICÁCIA?

    Autor(es): Késia Zeide Donato da SilvaOrientador(es): Enedina Gizeli Albano MouraPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Aplicabilidade. Ineficácia. Fiscalização.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2024

    MÍDIAS SOCIAIS E SUA INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Autor(es): Andressa de Sousa Silva Borges; Camilla Ferreira Mendes de OliveiraOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Mídias sociais. Tribunal do Júri. Influência.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina