Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE PARA FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO.
(IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM RAZÃO DE ABANDONO AFETIVO INVERSO
A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA EFICAZ APLICÁVEL AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE PEQUENO PORTE
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UM MODELO DE IMPLANTAÇÃO CABÍVEL NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS NO BRASIL
DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARADA DAS DECISÕES DE CORTES SUPERIORES.
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO DO TRABALHO: ABORDAGENS E CONSEQUÊNCIAS
MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA INEFICÁCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM ENFOQUE NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CÃES E GATOS
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS EÓLICAS OFFSHORE, NO LITORAL NORDESTINO: BREVE ESTUDO COMPARADO À LUZ DAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO EM IDOSOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL
SUPERENDIVIDAMENTO NA TERCEIRA IDADE: DESAFIOS E SOLUÇÕES
OS ESTIGMATIZADOS: OS RECLUSOS SOCIAIS DO MANICÔMIO AEROLINO DE ABREU E A REFORMASANITARISTA
UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR DE MULHERES TRANSEXUAIS
A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DA GERAÇÃO DE EMPREGO E DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL BRASILEIRO
FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA: FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA IDENTIFICAÇÃO E PENHORA DE DINHEIRO E BENS DE CUSTO
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO SINDICAL