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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2024

    O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES

    Autor(es): Gabriel Victor Soares Ferreira MirandaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Tráfico internacional de pessoas. Crime. Exploração sexual. Desdobramento. Inquérito policial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2024

    O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS ENCARCERADAS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 347

    Autor(es): Maíra Kethleen de Araújo Farias; Safira de Carvalho MachadoOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Direito à saúde. Estado de Coisas Inconstitucional. Supremo Tribunal Federal. Sistema penitenciário. Covid-19.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2024

    O FENÔMENO DAS NOTÍCIAS FALSAS: O COMBATE À DESINFORMAÇÃO EM MEIO A MANUTENÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Autor(es): Giovanna de Rubim Nunes AlmadaOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Fake News. Manutenção da democracia. Contrapor a problemática. Legislação específica.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2024

    OS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ALINHADO À POLÍTICA DE CASTRAÇÃO

    Autor(es): Alysson França do Rêgo; Ana Gabriela Batista Leal Barbosa; Guilherme Medeiros da SilvaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Castração. Direito dos animais. Sociedade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2024

    POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE E A DIFICULDADE NO ACESSO AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS

    Autor(es): Jacyelle Lima Oliveira; Stephane Maria Pereira LimaOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Benefícios sociais. Vulnerabilidade social. Políticas públicas. Desigualdade. Garantias.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2013

    INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Autor(es): Jéssica Leal da SilvaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Crime Virtual. Investigação. Obtenção de Provas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2026

    A PREVALÊNCIA DA DEPRESSÃO EM PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DIALÍTICO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

    Autor(es): Ananda Joyce da Rocha Granja; Taiana Viana Nolêto Cipriano de CarvalhoOrientador(es): Antônio Gomes da Silva NetoPalavras-chave: Doença Renal Crônica. Hemodiálise. Depressão. Prevalência. Saúde Mental.Curso: MedicinaUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2026

    ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E MANEJO CLÍNICO DE TRAUMATISMOS DENTÁRIOS NA INFÂNCIA: REVISÃO DE LITERATURA

    Autor(es): Rubia Hellen Nascimento Aires; Sanderson Alencar Santos da SilvaOrientador(es): Livia Duarte Santos Lopes CarvalhoPalavras-chave: Traumatismo dentário. Avulsão dentária. Odontopediatria.Curso: OdontologiaUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2026

    VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS TRATAMENTOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGICOS PARA CÂNCER DE PELE NÃO MELANOMA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

    Autor(es): Guilherme de Morais Veras; Mariana Sousa Carvalho; Samara Sonally Oliveira da RochaOrientador(es): Antônio Gomes da Silva NetoPalavras-chave: Câncer de pele não melanoma. Carcinoma basocelular. Carcinoma espinocelular. Terapêutica.Curso: MedicinaUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2025

    A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TEMA 1068 DO STF

    Autor(es): Camila Vitória Alves Silva; Guilherme Morais Ferreira da SilvaOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilhoPalavras-chave: Tribunal do Júri. Presunção de Inocência. Soberania dos Veredictos. Trânsito em Julgado. Tema 1068 (STF).Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2025

    A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM FOCO NA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL

    Autor(es): Alexya Tâmara Mesquita Costa; Marília Pires do Nascimento SousaOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Não Persecução Penal. Justiça Penal Negociada. Princípios. Constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2025

    A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CÍVEL DE TERESINA: ANÁLISE DAS DECISÕES SOBRE FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS

    Autor(es): Maria Yasmin Barbosa Carvalho de Sousa; Matheus Coelho de Oliveira Santos; Ricardo Lustosa Alcantara GarciaOrientador(es): Aurélio Lobão LopesPalavras-chave: ANS. Direito a saúde. Judicialização da saúde.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2025

    CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: DESAFIOS PARA O DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL

    Autor(es): Francisca Lavynnia Sobreira Bispo; Mateus Brito de Arêa Leão; Matheus Lopes Cavalcante NogueiraOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Crimes cibernéticos. Direito penal brasileiro. Jurisdição.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2025

    JORNADA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO: ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DA NORMA LABORAL DURANTE O PERÍODO DE SAFRA

    Autor(es): Teresa Aline Chaves Cavalcante; Vitória Maria de Sá de MouraOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Trabalho rural. Fiscalização. Horas extras.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2025

    PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DESAFIOS DO AVANÇO TECNOLÓGICO

    Autor(es): Ana Silvia Rodrigues da Cruz; Fannuel de Sá Santos Mota; João Claudio Bastos BorgesOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Propriedade intelectual. Direitos autorais. Pirataria digital. Inovação tecnológica. Sociedade da informação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2025

    PUBLICIDADE DA APOSTA DE QUOTA FIXA NO BRASIL: ENGANOSIDADE E ABUSIVIDADE À LUZ DAS LEIS 8.078/1990 E 14.790/2023

    Autor(es): João Pedro Adad Alencar Figueiredo RêgoOrientador(es): Maria do Socorro Carvalho de Sales SousaPalavras-chave: Apostas de quota fixa. Publicidade enganosa. Publicidade abusiva. Lei 8. 078/1990. Lei 14. 790/2023.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2025

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS

    Autor(es): Marcos Vinicius Lopes Cavalcante Nogueira; Nathan Christian Macêdo e Santos; Thiago Castro CostaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Responsabilidade Penal. Pessoas Jurídicas. Crimes Ambientais. Saúde Pública. Lei nº 9. 605/98.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2025

    TELETRABALHO E A PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

    Autor(es): Emilly Kássia de Sousa Muniz; Kelliane Moura MartinsOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Teletrabalho. Saúde mental. Legislação trabalhista. Direito à desconexão. Proteção do trabalhador.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2025

    TRIBUNAL MIDIÁTICO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DO CLAMOR PÚBLICO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO PROCESSO PENAL

    Autor(es): Sophia Kelli Rocha; Willinara Araújo SilvaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Tribunal midiático. Mídia. Trial by media. Processo penal. Clamor público. Justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2024

    A ANÁLISE CRÍTICA DA IN(CONSTITUCIONALIDADE) DA RESOLUÇÃO QUE AMPLIOU OS PODERES DO TSE PARA O COMBATE ÀS FAKE NEWS À LUZ DA ADI N.7261 DO STF

    Autor(es): Márcio Adriano Aguiar Bringel Filho; Renan Santos CavalcanteOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Ação. Direito. Eleitoral. Inconstitucionalidade. Resolução.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina