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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2024

    A EFETIVIDADE DE CONDENAÇÕES INTERNACIONAIS FRENTE A VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VERSUS BRASIL

    Autor(es): Maria Rita Sampaio PintoOrientador(es): Marília AndradePalavras-chave: Efetividade. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Favela Nova Brasília. Brasil. Violência Estrutural.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2024

    A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E A REALIDADE DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE

    Autor(es): Franklin Sousa Damasceno; Jasmym Cardoso de Melo; João Pedro Barbosa AlvesOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Direito Digital. Crimes virtuais. Privacidade. Intimidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2024

    A OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A ABSOLVIÇÃO ANTE A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO

    Autor(es): Artur Marcondes de Negreiros e Silva; Lucas Costa Araujo; Savio Henrique Lopes BorgesOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Reconhecimento fotográfico. Prova. Processo penal. Erro judiciário. Procedimento.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2024

    A REGULAMENTAÇÃO EFETIVA DO TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS TRABALHADORES.

    Autor(es): Pedro Messias Costa CardosoOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Contrato Intermitente. Flexibilização. Trabalho Intermitente. Reforma Trabalhista.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2024

    DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO DO TRABALHO: A PANDEMIA E O IMPACTO DO TRABALHO REMOTO NO COTIDIANO DE TRABALHADORES

    Autor(es): Antonia Xavier Vaz; Leonardo Cavalcante Nogueira; Smith Gabrieli Leite da Silva SousaOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Covid 19. Teletrabalho. Direito do Trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2024

    NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.1333/2021: A NOVA MODALIDADE DO DIÁLOGO COMPETITIVO

    Autor(es): Jaqueline Rodrigues da Rocha; Laís Ianara da Silva LimaOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Licitação. Diálogo Competitivo. Lei Nº 14. 133/2021. Administração Pública. Concorrencial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2024

    O CICLO VICIOSO DE INCONSTITUCIONALIDADE ENFRENTADO PELO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Deny Rodrigues Cardoso Filho; João Marco Soares Gomes; Luma Santos de Araújo MaiaOrientador(es): Marcelo Castelo Branco IsmaelPalavras-chave: Sistema Carcerário Brasileiro. Reintegração Social. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2025

    A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU VIOLAÇÃO DE GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

    Autor(es): Maria Cecília de Brito Piauilino; Stephane Andrade de BritoOrientador(es): Maria do Socorro Carvalho de Sales SousaPalavras-chave: Alienação parental. Proteção integral. Direitos e garantias. Convivência familiar. ECA.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2025

    A CRIMINALIDADE DIGITAL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O DIREITO PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ALGORÍTMICA

    Autor(es): Crislane Gomes Pires; Jordana Duarte da Silva; Thyago Teixeira PintoOrientador(es): Enedina Gizeli Albano MouraPalavras-chave: Criminalidade Digital. Direito Digital. Marco Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2025

    A DIMENSÃO BIOÉTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A FIGURA DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS FUNDAMENTAIS.

    Autor(es): Ítalo Enzo Cardoso de Araújo Costa; Matheus Batista Lobão BoavistaOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Educação inclusiva. Acompanhante terapêutico. Transtorno do Espectro Autista. Bioética. Políticas públicas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2025

    A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO E A PRESENÇA DE DEUS NO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

    Autor(es): Roberto Luiz de Oliveira Ferreira FilhoOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilhoPalavras-chave: Constituição. Deus. Estado. Igreja. Laicidade. Preâmbulo. Religião.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2025

    A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: ANÁLISE DE ESTUDOS DE CASO NO TOCANTE AO EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS

    Autor(es): Maria Eduarda de Sousa Santos; Maria Luiza Bezerra da SilvaOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilhoPalavras-chave: Morosidade judicial. Princípio da razoável duração do processo. Prisões preventivas. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Efetividade da justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2025

    A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ

    Autor(es): Rodrigo Sousa LeiteOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Objeção de Consciência. Liberdade Religiosa. Direito Constitucional. Colisão de Direitos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2025

    A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À EXPOSIÇÃO E ADULTIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE À LUZ DO ECA E DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DIGITAL

    Autor(es): Alanes Vitória Ferreira Cunha Sousa; Andressa Almeida Borges; Noemi de Oliveira e SilvaOrientador(es): Bárbara Santos RochaPalavras-chave: Adultização. Privacidade. Proteção. ECA Digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2025

    A RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA DO MÉDICO FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-DEONTOLÓGICA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E DO PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

    Autor(es): Maria Allyce dos Santos Daniel; Maria Louísa Silva AndradeOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Deontologia. Inteligência Artificial. Ética Médica. Regulamentação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2025

    A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

    Autor(es): Aline Nascimento Vasconcelos; Geovanna Rodrigues Lacerda de Albuquerque; Nayra Beatriz Soares AraújoOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Revitimização. Violência sexual. Sistema de justiça penal. Gênero. Direitos humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2025

    A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E A SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE LABORAL: DESAFIOS DA PREVENÇÃO, RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

    Autor(es): Jakianny Soares SousaOrientador(es): Nara Sampaio Monte FrancoPalavras-chave: Saúde mental do trabalhador. Síndrome de Burnout. Legislação trabalhista. Responsabilidade do empregador. Doença ocupacional.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2025

    ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ENTRE 2019 – 2024

    Autor(es): Erika da Luz Silva Negreiros; Mikaelle da Silva de Souza; Rãnya Victoria Caciano dos SantosOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Assédio Moral. Proteção a Saúde Mental do Trabalhador. Relações de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2025

    CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS POR PESSOAS COM TRANSTORNOS DE HUMOR: ESTUDO DE CASOS NAS CORTES

    Autor(es): Maria Clara Ferreira de Araujo; Rayssa Rayanne Santos SilvaOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Anulabilidade contratual. Nulidade contratual. Transtornos de humor.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2025

    CRIMINAL FASHION LAW: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NAS CONFECÇÕES DE PRODUTOS DE MODA

    Autor(es): Luana Rodrigues de MoraisOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Fashion law. Trabalho análogo à escravidão. Indústria da moda. Fast fashion. Dignidade humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina