Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ABANDONO PARENTAL AFETIVO E A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E AS EMPRESAS QUE OS GERENCIAM
O MÚSICO E SEUS DIREITOS NO TRABALHO
A POSSIBILIDADE DE SE APICAR O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DA COVID- 19
A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NAÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO PÚBLICO
CASUÍSTICA DO CRIME VIOLENTO DE HOMICÍDIO CONSUMADO
O ATIVISMO JUDICIA EM FACE DA AUTONOMIA E SEPARAÇÃO DE PODERES CONTEMPLADOS NO ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS OBSTÁCULOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PANDEMIA DO COVID-19
A GARANTIA A PROTEÇÃO DO DIREITO DE PRIVACIDADE FRENTE AOS ALGORITMOS DE E - COMMERCES SOB A ÓTICA DA LGPD
PSICOPATIA E DIREITO PENAL
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL
A LINGUAGEM JURÍDICA EXCESSIVAMENTE FORMAL COMO UM ENTRAVE DE ACESSO À JUSTIÇA
ANÁLISE DOS DIFERENTES MEIOS UTILIZADOS COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS
O TRABALHADOR DOMÉSTICO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO
RESPONSABILIDADE CIVIL E PÚBLICA SOBRE OS DANOS AMBIENTAIS
A EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E A LEGISLAÇÃO DO SETOR
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISTA
O FEMINICÍDIO EM DECORRÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA A MULHER - O FEMINICÍDIO A PARTIR DE 2015 CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID19