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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2022

    O SISTEMA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS E A AMPLIAÇÃO DO JUDICIÁRIO

    Autor(es): Marcella Caroline FerreiraOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Justiça multiportas. Conflitos. Heterocomposição. Autocomposição. Autotutela.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    OS IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO INFANTIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A LUZ DE DOM CASMURRO

    Autor(es): Kelma da Silva SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Família. Afetividade. Responsabilidade Civil. Abandono Afetivo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA SERVENTIA NO DIREITO PENAL - UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA

    Autor(es): Lucas Eliaquim Pinto; Vitor Santos BonifácioOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Insignificância. Delegado. Aplicação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - A ALTERNATIVA ADEQUADA PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

    Autor(es): Lara Giarola Sabino de FreitasOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Execução Penal. Sistema prisional brasileiro. Privatização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    UMA ANÁLISE DA AUTODELEGAÇÃO DE PODER MODERADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Dhyordan Kyovanny Gomes de SouzaOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Separação dos poderes. Poder moderador.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

    Autor(es): Liliany Souza e Silva; Pedro Augusto Brandão DantasOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Acordo de Não Persecução Penal. Ministério Público. Confissão. Inconstitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS REALIZADAS EM AMBIENTE JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

    Autor(es): Larissa F. Coelho Terra; Vanessa Veloso VitalOrientador(es): Ari Benedito JuniorPalavras-chave: Prerrogativas dos advogados. Videoconferências. Pandemia. Audiências virtuais. Violação aos direitos dos advogados.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E SUA LEGITIMAÇÃO

    Autor(es): Alberto Agostini Almeida; Higor Chagas TabanezOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Gestação por substituição. Planejamento familiar. Reprodução humana assistida. Legitimação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    OS DESAFIOS SUCESSÓRIOS DA HERANÇA DIGITAL - ANÁLISE A PARTIR DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N° 703 DE 2022

    Autor(es): Aryana Barbosa da CruzOrientador(es): Raquel Prudente Neder IssaPalavras-chave: Legística. Avaliação Legislativa. Bens Digitais. Herança Digital. Segurança Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Esther de Resende Oliveira; Adriana Bagni Torres VianaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Contratações públicas. Servidores públicos. Gestão municipal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    RESSUREIÇÃO DIGITAL

    Autor(es): Beatriz Andrade IvanicskaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Bens Digitais. Direito de Imagem. Vontade post mortem.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Júlia Andrade ResendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Prescrição virtual. Economia processual. Celeridade. Primeira instância.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    OS CONTRATOS INTELIGENTES NO DIREITO À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

    Autor(es): Fabrício Molica de MendonçaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Smart Contracts. Blockchain. Processo decisório. Custos de transação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Bheatriz Pereira da Silva Siqueira Dias; Fernanda Maria Santos PedroOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Psicopata. Tratamento. Culpabilidade. Teste. Crimes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA VITIMA FRENTE AO SEU AGRESSOR

    Autor(es): Eduardo Rodrigo de Carvalho; Lays Roberta de Abreu ResendeOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Mulher. Violência. Agressor. Denúncia. Dependência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA ENTRE A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Diego Farias Garcia; Igor Buzati Vale de SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito penal do inimigo. Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Crime. Pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA FRENTE AO CORRENTISTA IDOSO EM EPISÓDIOS DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS

    Autor(es): Marcos Henrique de Oliveira SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Fraude. Bancária. Eletrônica. Consumidor. Idoso.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    ANÁLISE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Autor(es): Viviane Cristina Trindade Ribeiro BatistaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Eficiência. Previdência Social. Ativismo Judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO ILÍCITO

    Autor(es): Luiz Cláudio Paiva; Flávio Aparecido Gonçalves; Tiago de AndradeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Crime organizado. Descapitalização. Criptomoeda. Lavagem de dinheiro. Legislação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    OS IMPACTOS DA COVID-19 QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Autor(es): Ana Carolina Silva Costa; Tauan Silva do CarmoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Pandemia. Quilombos. Covid-19. Vacinação. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei