Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A REPRESENTATIVIDADE COMO BASE DE UM ESTADO LEGÍTIMO FRENTE A LEGALIDADE ILEGÍTIMA - ESTUDO DE CASOS DOS CONSELHOS DE TIRADENTES-MG
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS
STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E O DESCOMPASSO COM RELAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL - SERES SEMOVENTES OU SENCIENTES
A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI - ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
A IMPORTÂNCIA DO VISUAL LAW PARA ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES JURÍDICAS
AS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
MORALIDADE,RACISMO E NECROPOLÍTICA - A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MUDANÇA DE PARADIGMAS NO MUNDO ATUAL
“PEJOTIZAÇÃO” COMO UMA FORMA DE EVASÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
A ALIENAÇÃO PARENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
DEMOCRACIA, UMA INSTITUIÇÃO ZUMBI? O REFLEXO DO PENSAMENTO DE BAUMAN NA COMPREENSÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA ATUAL
SEGURADO ESPECIAL RURAL: SITUAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL – TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A CONTROVERSA COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DIREITOS E DEVERES DO AGRESSOR NA LEI MARIA DA PENHA
O RACISMO QUE AINDA PERDURA NO BRASIL
USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DIREITO A MORADIA GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988