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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2021

    ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO JUIZ DAS GARANTIAS INTRODUZIDO NA LEI 13.964 DE 2019 DO PACOTE ANTICRIME

    Autor(es): Bruna Kelyane Silveira dos Santos; Yasmim Pereira NunardoOrientador(es): Marcelo Farias MendanhaPalavras-chave: Juiz das Garantias. Pacote anticrime. Sistema Processual Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  2. TCC2021

    ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E O ACESSO DO HIPOSSUFICIENTE À TUTELA JURISDICIONAL

    Autor(es): Allan Santiago Guimarães; Wilder Santana SampaioOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Hipossuficiente. Justiça. Gratuidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  3. TCC2021

    MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: MAIOR SATISFAÇÃO DAS PARTES E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

    Autor(es): Anderson Santiago Guimarães; Giane Daniela Pereira Wink GuimarãesOrientador(es): Mayara Barros CristoPalavras-chave: Conflito. Mediação. Relações familiares.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  4. TCC2021

    O DIREITO PENAL FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO COMPARADO

    Autor(es): Amos Mattos Andrade; Rafaela Barbosa Martins; Walison da Silva AguiarOrientador(es): Carolina WhitakerPalavras-chave: Direito Penal. Crimes virtuais. Direito comparado.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  5. TCC2021

    TRAFICANTE X USUÁRIO DE DROGAS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE DROGAS

    Autor(es): Jonatas Alves da Silva Lopes; Wellington Jesus dos SantosOrientador(es): Maria Goreth Silva FontesPalavras-chave: Drogas. Lei. Tráfico. Usuário.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  6. TCC2021

    A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO ENQUANTO MECANISMO CAPAZ DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO CIVIL ENVOLVENDO CONFLITOS FAMILIARES

    Autor(es): Débora Paiva Frazão; Isa Milena da Silva MenesesOrientador(es): Felipe Santana Mariz NogueiraPalavras-chave: Família. Direito. Conflito. Conciliação.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  7. TCC2021

    COLHEITA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS NA FASE INQUISITIVA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POLÍCIA CIVIL DA 13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PARÁ

    Autor(es): Barbara Oliveira da Silva; Rafael da Silva Costa; Tainara Rodrigues LimaOrientador(es): José Rodrigues de CarvalhoPalavras-chave: Direito Penal. Direito Processual. Investigação Criminal. Inquérito Policial. Polícia Judiciária.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  8. TCC2021

    EFEITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

    Autor(es): Francisco Marcelino Fontes Costa; Rodrigo Blanck AlvesOrientador(es): Fernando Paiva Gomes do AmaralPalavras-chave: Justa causa. LGPD. Rescisão indireta. Relação trabalhista.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  9. TCC2021

    O CENÁRIO PANDÊMICO E SEUS REFLEXOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA

    Autor(es): Douglas Eduardo da Silva Luz; Wagno Gonçalves SantosOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Políticas públicas. Pandemia. Crimes contra patrimônio. Reflexos.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  10. TCC2021

    PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA BASEADA NA LEI Nº 13.465/2017 (REURB): EM UM MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ

    Autor(es): Jean Pablo Sabadin; Larissa Lopes Alves; Poliana Araújo dos SantosOrientador(es): Karina Donizete MartinsPalavras-chave: Assentamentos informais. IPPUR. Lei 13. 465/2017. Redenção. REURB.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  11. TCC2021

    REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TELETRABALHO: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DESSE NOVO ORDENAMENTO JUSTRABALHISTA PARA O EMPREGADOR E O EMPREGADO

    Autor(es): Arthur Santos Hugo de Souza; Alana Santos da Silva; Mel Thais de Matos BastosOrientador(es): Karina Donizete MartinsPalavras-chave: Teletrabalho. Reforma Trabalhista. Trabalho à distância.Curso: Ciências ContábeisUnidade: Afya Redenção
  12. TCC2021

    A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

    Autor(es): Beatriz de Almeida Costa; Maiara Santos de AlmeidaOrientador(es): Marcelo Farias MendanhaPalavras-chave: Execução Penal. Sistema prisional. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  13. TCC2021

    PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Juliana Silva Duarte; Marcélio dos Santos RochaOrientador(es): Maria Goreth Silva FontesPalavras-chave: Ressocialização. Parcerias Público-Privadas. Presídio. Apenados. Vantagens.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  14. TCC2021

    ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE DECORES: UM ESTUDO SOBRE OS RISCOS DE PENALIZAÇÃO PELO NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS

    Autor(es): Ende Ohana Araújo Sousa; Matheus Moreira Matias; Suyanne Naiá de Souza SilvaOrientador(es): Lindomar Pereira TrajanoPalavras-chave: Ética profissional. DECOREs. Infrações. Penalidades.Curso: Ciências ContábeisUnidade: Afya Redenção
  15. TCC2021

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Jhonatan Alves Neiva; Marlon Vinicius de Jesus SilvaOrientador(es): Maria Goreth Silva FontesPalavras-chave: Constituição. Liberdade. Expressão. Limites. Hermenêutica. Supremo.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  16. TCC2021

    O ADVOGADO DO FUTURO: A PRÁTICA JURÍDICA ADVOCATÍCIA FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

    Autor(es): Gabrielly Almeida Prado Lordeiro; Higor Ynard Pimenta LopesOrientador(es): Felipe Santana Mariz NogueiraPalavras-chave: Direito. Tecnologia. Advocacia. Futuro. Disruptivo.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  17. TCC2021

    RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR OMISSÃO DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19

    Autor(es): Ana Beatriz Gomes da Silva; Hemerson dos Santos AraújoOrientador(es): Fernando Paiva Gomes do AmaralPalavras-chave: Pandemia. Danos por omissão. Responsabilidade civil da Administração Pública. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  18. TCC2021

    ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

    Autor(es): Beatriz Mesquita Silva; Gabriel Câmara; Kenya Cristina LeonhardtOrientador(es): Raimundo Nonato Maia da SilvaPalavras-chave: FUNDEB. Matrículas. Magistério. Educação. Financiamento da educação.Curso: Ciências ContábeisUnidade: Afya Redenção
  19. TCC2021

    DIREITO 4.0 E OS RISCOS INERENTES AOS DADOS JURIMÉTRICOS MANUSEADOS PELOS SOFTWARES DE I.A

    Autor(es): Ana Laura Vieira dos Santos; Gabriel Pereira MagalhãesOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Inteligência artificial. CNJ. INOVA. PJE. Direito 4. 0. Programas e Softwares. Judiciário Brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  20. TCC2021

    MOROSIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO E O NÃO CUMPRIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Autor(es): Ruan Cavalcante Rocha; Talita Priamo MachadoOrientador(es): Felipe Santana Mariz NogueiraPalavras-chave: Adoção. Morosidade. Princípios.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção