Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE COTAS DE GÊNERO
EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
O GARANTISMO PENAL EM FACE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA CRIANÇAS DE TENRA IDADE
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 599 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O PAPEL DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A COMPLEXIDADE DA CAUSA E A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
A REDUÇÃO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E SENADORES - E A APLICAÇÃO DO RECALL CONSTITUCIONAL
AÇÃO HOMOAFETIVA - UMA ANÁLISE JURÍDICA DE CASOS REAIS
ESTUPRO MARITAL FRENDE AOS DEVERES CONJUGAIS - UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA E CULTURAL
OS TRANSEXUAIS - A SITUAÇÃO DOS TRANSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSSÃO
A NÃO EXIGÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ALIENAÇÃO PARENTAL - OS DESDOBRAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MEDIDAS PARA COMBATÊ-LAS
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA - SEUS EFEITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM DIREITO FUNDAMENTAL PERDIDO EM MEIO A PRESÍDIOS SUPERLOTADOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA PREMENTE NECESSIDADE EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS DOS PRESO
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - O DIVÓRCIO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO JURÍDICO NO BRASIL