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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

1.054 documentos encontrados · exibindo 841–860

2022–2022
  1. TCC2022

    A INVISIBILIDADE DO SUB-REGISTRO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Benedito Ângelo de Carvalho Avelino Veloso; Cryslane de Andrade Silva Lima; Jackellynne Neiva de Albuquerque BarrosPalavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Registro civil. Invisibilidade. Sub-registro civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2022

    A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO

    Autor(es): Iara Bastos de Andrade; Jocélio Franco da Silva Paula; Marcelino Tavares NetoOrientador(es): Joana de Moraes Sousa MachadoPalavras-chave: LGPD. Administração Pública. Proteção de dados pessoais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2022

    A LUTA PELA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA REFLEXÃO SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO

    Autor(es): Giselly Ayane Bringel Azevedo; Mauricio Ribeiro Araujo SilvaOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Efetividade. Constituição. Mandado de injunção.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2022

    A MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL

    Autor(es): Ana Clarissa dos Santos Araújo; Hana Hayure Barros Santos; Inara Cristina Mendes PonteOrientador(es): Aurélio Lobão LopesPalavras-chave: Judicialização. Mediação. Medicamentos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

    Autor(es): Daniella Batista Aquiles de Sousa; Matheus Araújo do Rêgo; Thiago Fillemon Coelho de Sousa CarvalhoOrientador(es): Joana de Moraes Sousa MachadoPalavras-chave: Lei Geral de proteção de dados. Proteção de dados. Relações consumeristas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2022

    A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NA SEARA DO PROCESSO DO TRABALHO

    Autor(es): Letícia Maria Sena Carvalho Passos; Julie Cattarine Borges Viana Milanez; Luana Patricia Sena da Silva; Vitor Sales LimaOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Provas digitais. Valoração. Validação. Autenticidade. Princípio do livre convencimento motivado.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2022

    ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE À TORTURA INFANTO-JUVENIL EM ÂMBITO FAMILIAR

    Autor(es): Angela Cecília Bastos Sousa; Aureni Camila Oliveira da Silva; Beatriz Kerlly da Silva Sousa SoaresOrientador(es): Aurélio Lobão LopesPalavras-chave: Violência. Criança. Adolescente. Tortura. Familiar.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2022

    ANÁLISE DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS CONSUMIDOS POR ESCOLARES BRASILEIROS, ATRAVÉS DO APLICATIVO DESROTULANDO

    Autor(es): Aline dos Santos Pinto; Clisleane Monteiro OliveiraOrientador(es): Norma Sueli Marques da Costa AlbertoPalavras-chave: Adolescente. Consumo alimentar. Alimentos Ultraprocessados. Composição de alimentos.Curso: NutriçãoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2022

    ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL

    Autor(es): Arina de Oliveira Freitas; Maria Karoline dos Santos Rocha; Matheus D’lucas Ferreira dos Santos GuimarãesOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Mulher. Trabalho. Assédio moral. Assédio sexual.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2022

    ASSOCIAÇÃO DA DOENÇA PERIODONTAL COM PARTO PREMATURO

    Autor(es): Guilherme Emanoel Alves Pereira Barbosa; Vitor Vinicius Alves Pereira BarbosaOrientador(es): Eduardo Souza de Lobão VerasPalavras-chave: Doença Periodontal. Trabalho de parto prematuro.Curso: OdontologiaUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2022

    DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ADPF 651

    Autor(es): Larah Eugênia Victor Araújo Carvalho FerreiraOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente sustentável. ADPF 651. Alteração na composição do FNMA.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2022

    DIREITO AUTORAL EM REFORMA

    Autor(es): José Marcelo Fernandes Portela Machado; Paulo Henrique Sá de Carvalho Rodrigues; Tony Rauff Ribeiro SilvestreOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Direitos autorais. Lei nº 9. 610/98. Gestão Coletiva. ECAD.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2022

    DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS

    Autor(es): Aguila Mesquita de Azevedo; Arlete Leite Sousa Neta; Karla Vitória Silva de SantanaOrientador(es): Alonso Pereira Duarte JúniorPalavras-chave: Boate Kiss. Dolo eventual. Culpa consciente. Julgamento. Nulidades.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2022

    EFEITO DA SUPLEMENTAÇÃO DE PROTEÍNA VEGETAL NA HIPERTROFIA MUSCULAR

    Autor(es): Davi Magalhães de Almendra Freitas; Safira Germana Gomes IbiapinaOrientador(es): Luciana Melo de FariasPalavras-chave: Proteína vegetal. Suplementação proteica. Hipertrofia muscular. Síntese proteica muscular.Curso: NutriçãoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2022

    EFICÁCIA DO GEL DE NITRATO DE POTÁSSIO COMO AGENTE DESSENSIBILIZANTE NO CLAREAMENTO DENTÁRIO

    Autor(es): Ana Júlia Souza Franco Siqueira; Valdean Gustavo Melo da SilvaOrientador(es): Daylana Pacheco da SilvaPalavras-chave: Nitrato de Potássio. Hipersensibilidade da Dentina. Dessensibilizantes Dentários.Curso: OdontologiaUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2022

    IMPACTOS DO “PACOTE ANTICRIME” NA PRISÃO PREVENTIVA

    Autor(es): Elielton Freitas de Sousa; Josué Marcelo Soares Leal; Saulo FreireOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Prisão preventiva. Código de Processo Penal. Pacote Anticrime.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2022

    IMPROPRIEDADE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE JULGAM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA

    Autor(es): Alana Lustosa da Fonseca Queiroz; Kauê Leal Freitas de Almendra Gayoso; Laís Marina Melo dos SantosOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Agravo de instrumento. Impropriedade. Recurso de revista. Decisão monocrática. Transcendência.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2022

    LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS IMPACTOS PENAIS DA LEI 14.133/2021

    Autor(es): Débora Elem Nolêto da Silva; Karoline Silva e SilvaOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Licitações. Contratos Administrativos. Impactos penais. Lei 14. 133/2021.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2022

    O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

    Autor(es): Samara Cutrim Rodrigues; Valeriane Nayla do Nascimento Silva; Vitória Cristina Costa de MeloOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Assédio sexual. Relações trabalhistas. Assediadores. Responsabilidades.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2022

    O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA

    Autor(es): Maria Franciele Silva dos SantosOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Direito do trabalho. Vínculo de emprego. Jurisprudência. Uberização do Trabalho. Subordinação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina