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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2023

    PRESERVANDO A TERRA - AVALIANDO A EFICÁCIA DAS TUTELAS AMBIENTAIS NA BARRAGEM DE MARIANA - MG

    Autor(es): Mateus José ResendeOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Direito Ambiental. Tutelas ambientais. Desastre ambiental do solo. Efetividade da proteção ambiental. Filosofia do direito ambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO - ANÁLISE DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA A DEFESA DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

    Autor(es): Marco Antônio Ferreira DutraOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Segurança. Dados Pessoais. LGPD.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA EVITAR ESCÂNDALOS E PRÁTICAS ILÍCITAS

    Autor(es): Jorge Guilherme Resende SilvaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Compliance. Empresa. Governança.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    CRIMES DE CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO

    Autor(es): Fernanda Cristina Ferreira dos Santos; Larissa Aparecida Costa SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Animais. Sencientes. Crueldade. Proteção. Leis.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    IMPACTOS PATRIMONIAIS DA HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Autor(es): Amélia do Couto Andrade; Isadora Ferreira Lara; Jéssica Aparecida Raimundo NascimentoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Herança digital. Bens digitais. Patrimônio.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    INDIGENATO E MARCO TEMPORAL EM DISPUTA NO STF

    Autor(es): Luiz Henrique Guimarães SennaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Indigenato. Direitos indígenas. Demarcação de terras indígenas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2023

    O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

    Autor(es): Larissa Sabrina da Fonseca Vitor; Lediane Geraldina da Cruz MoreiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Menor Potencial Ofensivo. Inconstitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    O JUIZ DE GARANTIAS COMO OPERADOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO PENAL

    Autor(es): João Paulo Campos VenturaOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Sistemas processuais penais. Juiz de garantias. Segurança jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL - PROTEÇÃO E PRIVACIDADE EM UM MUNDO CONECTADO

    Autor(es): Jéssica Laiane de OliveiraOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Direitos Humanos. Proteção da privacidade. Era Digital.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    PRESCRIÇÃO PENAL - UM CONFLITO ENTRE A IMPUNIDADE E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

    Autor(es): João Francisco de CarvalhoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Morosidade da Justiça. Prescrição penal. Razoável duração do processo. Impunidade. Efeitos da pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    REGULAMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL

    Autor(es): Kesten Maxmyller da Fonseca; Luis Eduardo de Resende PereiraOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Bens. Digital. Herança.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    A LIVRE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO TRIBUNAL DO JÚRI A LUZ DO VIÉS CONSTITUCIONAL

    Autor(es): Heron Vinícius Reis OliveiraOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Inquirição. Testemunhas. Constituição.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2023

    ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Henrique Alves de Carvalho; Igor Augusto Soares Andrade; Jennifer Oliveira LimaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra mulher. Crescimento nos casos de violência contra a mulher. Gênero feminino. Gráficos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2023

    JUSTIÇA E TEORIA SOCIAL - UMA ANÁLISE DO DEBATE CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE RAWLS

    Autor(es): Izadora Caroline da Silva AndradeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Teorias da justiça. Teorias sociais. Direito contemporâneo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2023

    A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE NATUREZA FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

    Autor(es): William Alexsander Previato GuedesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Mediação Novo Código de Processo Civil. Acesso à justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2023

    ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TOCANTE À APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES REINCIDENTES

    Autor(es): André Luiz Medeiros da SilvaOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Princípio da Insignificância. Reincidência. Jurisprudência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2023

    ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO UNIPTAN - UM RELATO DE CASO

    Autor(es): Amanda Fernandes PintoOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Estágio curricular. Direito. UNIPTAN. Prática jurídica. Sistemas judiciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2023

    EUTANÁSIA E O DIREITO DE VIVER E MORRER COM DIGNIDADE

    Autor(es): Danúbia Viana Macedo; Eduardo Santos BonifácioOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Penal. Direito Constitucional. Eutanásia. Direito de Morrer e viver com dignidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2023

    O DEBATE ÉTICO SOBRE A EUTANÁSIA - UMA PERSPECTIVA SOBRE O FILME MAR ADENTRO

    Autor(es): Ana Júlia Amaro Chagas; Eduarda Lopes de o CiprianiOrientador(es): Rodrigo Santos LimaPalavras-chave: Eutanásia. Princípio da Autonomia da Vontade. Dignidade Humana. Direito à morte digna.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2023

    O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA CONTEMPORANEIDADE

    Autor(es): Brenda Carvalho NascimentoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Direitos fundamentais. Vulnerabilidade social. Coisificação. Consumismo. Tipificação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei