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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

1.340 documentos encontrados · exibindo 501–520

  1. TCC2023

    OS MECANISMOS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO (COVID-19) NOS ANOS DE 2020 A 2021

    Autor(es): Andreza Carolina Oliveira; Mariana Gava MagalhãesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Lei Henry Borel. Araceli. Violência contra Criança e Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    RELAÇÕES TRABALHISTAS - UMA ANÁLISE A CERCA DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS MOTOBOYS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

    Autor(es): Cleber Cristiam BeraldoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Motoboys. Contratos de trabalho. Tribunais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL

    Autor(es): Antônio Henrique Meira MascarenhasOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Sonegação. Políticas Públicas. Tributação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    UMA ANÁLISE SOBRE O DANO MORAL REFLEXO

    Autor(es): Gustavo Quideroli de AndradeOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Dano moral reflexo. Direitos da personalidade. Ato ilícito. Base teórica sólida.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    DIREITO DOS TRANS - UMA CARCERAGEM DUPLA

    Autor(es): Adriana LeitãoOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: 01. Homens trans 02. Sistema penitenciário 03. Ressocialização 04. Identidade de gênero 05. Invisibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    DIREITOS INDIVIDUAIS EM CASO DE GUERRA

    Autor(es): Ruhan Wallace de AndradeOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Omissão de norma. Direitos individuais. Direitos suprimidos. Guerra.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2023

    ABANDONO PARENTAL AFETIVO E A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Autor(es): Jhonata Augusto Andrade Almeida; Josiele Roseli de JesusOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Abandono parental. Responsabilidade civil. Dano moral.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E AS EMPRESAS QUE OS GERENCIAM

    Autor(es): Francisco Lara do Amaral; Otávio de Avila Lima; Sérgio Dias NogueiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Motorista de aplicativo. Vínculo empregatício. Transporte intermediado por aplicativos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    O MÚSICO E SEUS DIREITOS NO TRABALHO

    Autor(es): Rodrigo Otávio de CarvalhoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Músico. Carreira. Perda auditiva. Insalubridade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    A POSSIBILIDADE DE SE APICAR O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS

    Autor(es): Zaqueu Pereira Pacheco; Douglas Junior de SousaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Equiparação salarial. Profissionais do futebol. Possibilidade. Aplicação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DA COVID- 19

    Autor(es): Andreza Ribeiro Silva; Letícia Aparecida GuimarãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Políticas Públicas. Pandemia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NAÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO PÚBLICO

    Autor(es): Rafael Laudares Aguiar Lage; Emanuel Walter de Oliveira; Daniel Vinicius da Costa ResendeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Ensino. Público. Direito. Escolas. Educação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2023

    CASUÍSTICA DO CRIME VIOLENTO DE HOMICÍDIO CONSUMADO

    Autor(es): Raquel Moreira Pires dos Santos Melo; Esteferson Wolfang Pereira de Deus, Ricardo Enéas RuzOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Homicídio. Crimes violentos. Políticas de segurança pública. Sociologia do crime. São João del-Rei/MG.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2023

    O ATIVISMO JUDICIA EM FACE DA AUTONOMIA E SEPARAÇÃO DE PODERES CONTEMPLADOS NO ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor(es): Marcos Mendonça Vanzeloti; Raíssa Luana SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Ativismo judicial. Neoconstitucionalismo. Divisão dos poderes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2023

    OS OBSTÁCULOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PANDEMIA DO COVID-19

    Autor(es): Mateus Luiz Freitas de Oliveira; Matheus Augusto Machado da Silva; Yago Vitor Neves SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2023

    A GARANTIA A PROTEÇÃO DO DIREITO DE PRIVACIDADE FRENTE AOS ALGORITMOS DE E - COMMERCES SOB A ÓTICA DA LGPD

    Autor(es): Marcela Ferreira GuimarãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados. Práticas recomendadas e-commerces. Algoritmos. Privacidade. Proteção de Dados.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2023

    PSICOPATIA E DIREITO PENAL

    Autor(es): Maisa Caroline de Oliveira SilvaOrientador(es): Celimara Fabiana LopesPalavras-chave: Psicopatia. Responsabilidade Penal. Transtorno Antissocial. Inimputabilidade. Imputável.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2023

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL

    Autor(es): Beatriz Alves Rozzetto; Jeiziane Franciele da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Parto. Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2023

    A LINGUAGEM JURÍDICA EXCESSIVAMENTE FORMAL COMO UM ENTRAVE DE ACESSO À JUSTIÇA

    Autor(es): Lívia Medeiros Alves SantosOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Linguagem jurídica. Acesso à justiça. Formal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2023

    ANÁLISE DOS DIFERENTES MEIOS UTILIZADOS COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS

    Autor(es): Ana Carolina Cabral Santos; Júlia Maria Fonseca SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Ressocialização. Sistema Carcerário. Brasil. Presos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei