Repositório Acadêmico
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COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA, PRESERVANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DETENTO
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E UMA EFETIVA REGULAMENTAÇÃO
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS QUESITOS INFORMALIDADE E DESEMPREGO
MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO CIVIL POR INADIPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO APLICADO AOS MENORES DE SÃO JOÃO DEL REI
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DIANTE DA VULNERABILIDADE MATERNA
ENSINO DE MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS NO CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO: O CONHECIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES COMO IMPORTANTE FERRAMENTA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA
O DIREITO DA MULHER SOB O PRISMA DA LEI MARIA DA PENHA
OS ASPECTOS DA MEDIAÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SUA REVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
LEI MARIA DA PENHA - A OTIMIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL PARA MEDIDAS PROTETIVAS MAIS EFICIENTES
AS CONSEQUÊNCIAS DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
O PARADIGMA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO
A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VALORAÇÃO E DESDOBRAMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL
O PAPEL DO CREAS NA AJUDA E NO TRATO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER A PARTIR DO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA TOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ANÁLISE PONDERATIVA DOS RISCOS E VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO E A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÕES DOS CONFLITOS PATERNOS FILIAIS
LIMITE DE TEMPO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA