Repositório Acadêmico

Direito

TCC2021
FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO NO BRASIL
Autor(es): Valter Marcílio de SouzaOrientador(es): Isadora Margarete Guimarães da SilvaPalavras-chave: Tributo. Constituição Federal. Direitos. Função social.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2021
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
Autor(es): Viliane Pereira Silva da Penha; Letícia Silva Firmino de OliveiraOrientador(es): Michele Soares GarciaPalavras-chave: Adoção. Homoafetividade. Família. Preconceito. Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS EFEITOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA
Autor(es): Daniel Felipe Lopes FontanaOrientador(es): Letícia CuryPalavras-chave: Violência de gênero. Desigualdade de gênero. Mecanismo de combate.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO
Autor(es): Daniel Parente do NascimentoOrientador(es): Adriana Vieira da CostaPalavras-chave: Ata notarial. Usucapião. Procedimento extrajudicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2023
A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS APÓS A CONCLUSÃO DA CPI
Autor(es): Eduardo Ranieri TonelottoOrientador(es): Ihgor Jhean RegoPalavras-chave: Tráfico de órgãos. Poder Legislativo. Comissão parlamentar de inquérito. CPI.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2023
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO "IN VITRO"
Autor(es): Giuliany Louise Duarte Beltrão¹Orientador(es): Adolfo Theodoro Naujorks NetoPalavras-chave: Sucessório. Embrião. Omissão. Divergências.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2023
TRABALHADORES E EMPRESAS DE DELIVERY
Autor(es): Iasmim Cristine da Silva Martins; Rayanne Olímpia de Santana Monteiro LobatoOrientador(es): Uérlei Magalhães de MoraisPalavras-chave: Trabalhadores de delivery. Empresas. Consumidor.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2023
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: MODALIDADES, BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES NA REGULARIZAÇÃO FISCAL
Autor(es): Luís Felipe da Silva Lima de PaulaOrientador(es): Delner do Carmo AzevedoPalavras-chave: Transação tributária. Regularização fiscal. Benefícios. Limitações.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLÍTICO E TRIBUTÁRIO PARA O BRASIL.
Autor(es): Pedro Hermógenes de Souza dos Santos RamosOrientador(es): André Luiz de Oliveira BrumPalavras-chave: Maconha. Legalização. Descriminalização. Regulamentação. Saúde.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2021
DIREITO AMBIENTAL: PORTOS E SUA CONSTRUÇÃO, UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E OS IMPACTOS AMBIENTAIS DE SUAS CONSTRUÇÕES
Autor(es): Anna Beatriz Vilhena de Amorim DuranOrientador(es): Isadora Margarete Guimarães da SilvaPalavras-chave: Direito ambiental. Direito portuário. Portos. Zona portuária. Impactos ambientais.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Autor(es): Everton Batista SousaOrientador(es): André Luiz de Oliveira BrumPalavras-chave: Modulação de efeitos. Jurisdição administrativa. Tribunal de Contas.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
MATERNIDADE NO CÁRCERE
Autor(es): Fernanda Alves Santos; Tháys Amanda Mendes BeserraOrientador(es): Letícia Vivianne Miranda CuryPalavras-chave: Maternidade. Prisão domiciliar. Interpretação extensiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
Autor(es): Lucas Herbeth da Costa e SilvaOrientador(es): Isadora Margarete Guimarães da SilvaPalavras-chave: Tributo. Função social. Bem-estar social. Dignidade. Instrumento.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODR) - O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO DAS ODR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Autor(es): Marina Sampaio Mouzinho BorgesOrientador(es): Ihgor Jhean RegoPalavras-chave: Online dispute resolutions. Regulação. Serviço público.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
ACESSIBILIDADE: LIMITAÇÕES DE ACESSO À JUSTIÇA PARA A PESSOA SURDA
Autor(es): Uilian Soares SilvaOrientador(es): Luciana Adélia SottiliPalavras-chave: Acessibilidade. Pessoa surda. Libras. Poder Judiciário.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE PORTO VELHO
Autor(es): Victória das Graças de AraújoOrientador(es): Christian Norimitsu ItoPalavras-chave: Responsabilidade civil ambiental. Meio ambiente. REURB. Regularização fundiária.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
TCC2022
DEVIDO PROCESSO LEGAL DIMENSÕES PROCEDIMENTAL E SUBSTANCIAL: A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICABILIDADE E ALGUNS PRINCÍPIOS RELEVANTES
Autor(es): Vivian Bezerra de LimaOrientador(es): Sebastião Edilson Rodrigues GomesPalavras-chave: Devido processo legal. Dimensões procedimental e substancial. Princípios.Curso: DireitoUnidade: Afya Porto Velho
Livros2026
DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO SISTEMATIZADO
Autor(es): Amanda Fernandes Leal; Ana Caroline Lima Figueiredo; Alexandre Augusto Batista de Lima; Dione Cardoso de Alcântara; Maria Luísa Freire de MacêdoPalavras-chave: Direito constitucional. Constituição. Controle de constitucionalidade. Organização do Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
TCC2026
A FORMAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DA FILOSOFIA: UMA PROPOSTA DE
Autor(es): Francis dos Reis TomeOrientador(es): Fabrício Veiga CostaPalavras-chave: Formação cidadã. Filosofia. Direitos fundamentais. Reformas educacionais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
TCC2026
A NECROFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA
Autor(es): Radija Santos OliveiraOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Necrofilia. Vilipêndio a cadáver. Dignidade póstuma.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas