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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2020

    ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 11.34006 MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA E APLICAÇÃO DA LEI NOS DIAS ATUAIS

    Autor(es): Patrícia Pinheiro de CarvalhoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Lei 13. 827/19. Autoridade Policial. Eficácia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2020

    KARL JASPERS: A VARIEDADE HUMANA E O DESTINO COMUM DOS HOMENS, FUNDAMENTADOS PARA UMA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO INCLUSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Autor(es): Édna Rogéria Durães Queiroz; Thaís Caroline Reis de ÁvilaOrientador(es): Daniel Albergaria SilvaPalavras-chave: Existência. Humanidade. Deficiências. Educação inclusiva. Direito fundamental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2020

    LGBTQ E O MERCADO DE TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DO SETOR LGBTQ À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

    Autor(es): Julia Bárbara Silva PereiraOrientador(es): Daniel Albergaria SilvaPalavras-chave: Preconceito. Discriminação. Direitos Trabalhistas. Direitos Constitucionais Fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2020

    RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS CLUBES DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE DO CASO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

    Autor(es): Marcelino de Oliveira CarvalhoOrientador(es): Bárbara de Souza NazarethPalavras-chave: Acidente de trabalho. Menor. Atleta. Futebol.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2020

    A FUNÇÃO ARGUMENTATIVA DA METÁFORA NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIOR ELEITORAL (TSE) A PARTIR DE FRAGMENTOS SELECIONADOS PELA REVISTA VEJA: O CASO DA CASSAÇÃO DILMA - TEMER

    Autor(es): Letícia Cássia de FreitasOrientador(es): Natália Elvira SperandioPalavras-chave: Metáfora. Análise do Discurso. Discurso Jurídico.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2020

    INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: (IN) APLICABILIDADE DOS INCIDENTES CRIADOS PELOS TRIBUNAIS SOS PROCESSOS QUE TRANMITAM NO JUIZADOS ESPECIAIS

    Autor(es): Thomáz Henrique BergoOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Juizado Especial. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Lei Federal 9. 099 de 1995.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2020

    O DIREITO E A GERAÇÃO CIBERNÉTICA: OS DESAFIOS DA ATUALIDADE VIRTUAL A PARTIR DO OLHAR INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

    Autor(es): Flávia Moura Silva; Sara Cristina Pessôa da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Crimes Cibernéticos. Direito. Internet. Legislador. Marco Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2020

    OS DESAFIOS DA JUSTIÇA FRENTE AOS MÚLTIPLOS PROCEDIMENTOS HERMENÊUTICOS: UMA REELEITORA DE "E NÃO SOBROU NENHUM DE AGATHA CHRISTIE"

    Autor(es): Marina Carvalho Haddad MeloOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Verdade real. Verdade processual. Justiça. Processo penal. Hermenêutica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2020

    PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO GOVERNO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

    Autor(es): Fabiano Daniel CostaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Assistência Social. Programa Criança Feliz – PCF. Intersetoriedade. Parentalidade. Primeira infância.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2020

    PROTEÇÃO DE DADOS ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 13.709/2018

    Autor(es): Bianca Pereira Silva; Tatiane Pereira da Silva SiqueiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Avanços Tecnológicos. Ambientes Virtuais. Sigilo de Informações. Direitos Fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2020

    DISCRIMINAÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

    Autor(es): Isabela de Cássia Evangelista Fernandes; Larissa Moreira da SilvaOrientador(es): Jorge Heleno da CostaPalavras-chave: Intolerância religiosa. Discriminação. Direito Constitucional. Direito Penal. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2020

    UNIÃO ESTÁVEL OU CONTRATO DE COPARENTALIDADE: O CASO GUGU LIBERATO E ROSE MATTEO

    Autor(es): Marcelo Campos Lara; Antônio Fernando Melo CoelhoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: União estável. Contrato de coparentalidade. Gugu Liberato. Rose Matteo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2020

    A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

    Autor(es): Augusto Márcio Ziviani; Igor Janeiro VieiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Delação premiada. Crime organizado. Aplicabilidade. Lava jato.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2020

    A EDUCAÇÃO BILÍNGUE COMO PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS SURDOS NA SOCIEDADE

    Autor(es): Ana Carolina da Cunha Santos; Samira Teixeira SadeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Inclusão. Surdez. Bilinguismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2020

    CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS

    Autor(es): Jean Marcos Crisafulle Machado SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Administração pública. Descentralização. Controle. Fundação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2020

    ATUAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Autor(es): Évellyn Karen de CarvalhoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Advogado. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Política Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2020

    MANICÔMIOS JUDICIAIS E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

    Autor(es): Gabriela Silva Oliveira MarettoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Manicômios Judiciais. Inconstitucionalidade. Princípios Constitucionais. Medida de Segurança.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2021

    MEDIAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DA FAMÍLIA

    Autor(es): Emerson Rodrigues HenriquesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito de família. Conflitos. Mediação. Conciliação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2021

    TUTELA TEMPORAL: O RECONHECIMENTO DO TEMPO COMO ATRIBUTO DE PERSONALIDADE HUMANA PELO DIREITO BRASILEIRO E AS FORMAS DE COMPENSAÇÃO À VITIMA

    Autor(es): Antídio de Souza Pinheiro JúniorOrientador(es): Jorge Heleno da CostaPalavras-chave: Tempo. Direito. Ordenamento. Personalidade humana.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2021

    A DISCUSSÃO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA COMO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA APAC DE SÃO JOÃO DEL REI

    Autor(es): Gustavo Henrique Benfenati Jaques; Jackson Wendel dos SantosOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Método APAC. Reincidência. Ressocialização. Meios Alternativos. APAC de São João del-Rei/MG.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei