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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 861–880

  1. TCC2023

    CASUÍSTICA DO CRIME VIOLENTO DE HOMICÍDIO CONSUMADO

    Autor(es): Raquel Moreira Pires dos Santos Melo; Esteferson Wolfang Pereira de Deus, Ricardo Enéas RuzOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Homicídio. Crimes violentos. Políticas de segurança pública. Sociologia do crime. São João del-Rei/MG.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    O ATIVISMO JUDICIA EM FACE DA AUTONOMIA E SEPARAÇÃO DE PODERES CONTEMPLADOS NO ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor(es): Marcos Mendonça Vanzeloti; Raíssa Luana SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Ativismo judicial. Neoconstitucionalismo. Divisão dos poderes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    OS OBSTÁCULOS NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA PANDEMIA DO COVID-19

    Autor(es): Mateus Luiz Freitas de Oliveira; Matheus Augusto Machado da Silva; Yago Vitor Neves SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    A GARANTIA A PROTEÇÃO DO DIREITO DE PRIVACIDADE FRENTE AOS ALGORITMOS DE E - COMMERCES SOB A ÓTICA DA LGPD

    Autor(es): Marcela Ferreira GuimarãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados. Práticas recomendadas e-commerces. Algoritmos. Privacidade. Proteção de Dados.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    PSICOPATIA E DIREITO PENAL

    Autor(es): Maisa Caroline de Oliveira SilvaOrientador(es): Celimara Fabiana LopesPalavras-chave: Psicopatia. Responsabilidade Penal. Transtorno Antissocial. Inimputabilidade. Imputável.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL

    Autor(es): Beatriz Alves Rozzetto; Jeiziane Franciele da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Parto. Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2023

    A LINGUAGEM JURÍDICA EXCESSIVAMENTE FORMAL COMO UM ENTRAVE DE ACESSO À JUSTIÇA

    Autor(es): Lívia Medeiros Alves SantosOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Linguagem jurídica. Acesso à justiça. Formal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    ANÁLISE DOS DIFERENTES MEIOS UTILIZADOS COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS

    Autor(es): Ana Carolina Cabral Santos; Júlia Maria Fonseca SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Ressocialização. Sistema Carcerário. Brasil. Presos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    O TRABALHADOR DOMÉSTICO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO

    Autor(es): Isabella Cristina AndradeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Trabalho doméstico. Proteção ao empregado. Direito do Trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    RESPONSABILIDADE CIVIL E PÚBLICA SOBRE OS DANOS AMBIENTAIS

    Autor(es): Cintia Cássia Silva ZambaldeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Meio ambiente. Direito ambiental. Responsabilidade civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    A EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E A LEGISLAÇÃO DO SETOR

    Autor(es): Bruno Evandro Resende SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Transporte. Rodoviário. Cargas. Legislação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISTA

    Autor(es): Flávia Assis; Guilherme Henrique ChristófaroOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Políticas Públicas. Acesso à Saúde. Transtorno do Espectro Autista.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    O FEMINICÍDIO EM DECORRÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA A MULHER - O FEMINICÍDIO A PARTIR DE 2015 CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Autor(es): Paulo Roberto Vitor FerreiraOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Feminicídio - Discriminação - Mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID19

    Autor(es): David Robson Vivas GuimarãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher. Feminicídio.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    A ANÁLISE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Autor(es): Ana Carolina CardosoOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Garantias Fundamentais. Efeito Cliquet. Teoria das Janelas Quebradas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Autor(es): Ricardo Tadeu de Aquino MacielOrientador(es): Ari Benedito JuniorPalavras-chave: Tribunal do Júri. Livre convencimento motivado. Íntima convicção.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    A INCORPORAÇÃO INTERNACIONAL DE LEIS EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO COMPARADO

    Autor(es): João Gabriel Vitral Netto ArmandoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Comparado. Direito Internacional. Família. Alienação Parenta.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

    Autor(es): Bruna Silva Pereira; Júlia Maia de ResendeOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Redes sociais. Direitos fundamentais. Liberdade de expressão. Colisão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS DISCUSSÕES SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Autor(es): Gabriela Caroline de Assis Costa; Lara Caldas; Rafaela Karen de Assis CostaOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Idosos. Direitos. Impostos. Isenção. Pessoa com Deficiênci.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO POR MEIO DA SECURITIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS, DO AGRONEGÓCIO E DAS DÍVIDAS ATIVAS

    Autor(es): Elizete Antunes Teixeira NogueiraOrientador(es): Sérgio Leonardo Molisani MonteiroPalavras-chave: Segurança jurídica. Financeirização. Securitização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei