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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 921–940

Direito
  1. TCC2022

    A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS REALIZADAS EM AMBIENTE JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

    Autor(es): Larissa F. Coelho Terra; Vanessa Veloso VitalOrientador(es): Ari Benedito JuniorPalavras-chave: Prerrogativas dos advogados. Videoconferências. Pandemia. Audiências virtuais. Violação aos direitos dos advogados.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E SUA LEGITIMAÇÃO

    Autor(es): Alberto Agostini Almeida; Higor Chagas TabanezOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Gestação por substituição. Planejamento familiar. Reprodução humana assistida. Legitimação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    OS DESAFIOS SUCESSÓRIOS DA HERANÇA DIGITAL - ANÁLISE A PARTIR DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N° 703 DE 2022

    Autor(es): Aryana Barbosa da CruzOrientador(es): Raquel Prudente Neder IssaPalavras-chave: Legística. Avaliação Legislativa. Bens Digitais. Herança Digital. Segurança Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Esther de Resende Oliveira; Adriana Bagni Torres VianaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Contratações públicas. Servidores públicos. Gestão municipal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    RESSUREIÇÃO DIGITAL

    Autor(es): Beatriz Andrade IvanicskaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Bens Digitais. Direito de Imagem. Vontade post mortem.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Júlia Andrade ResendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Prescrição virtual. Economia processual. Celeridade. Primeira instância.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    OS CONTRATOS INTELIGENTES NO DIREITO À LUZ DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

    Autor(es): Fabrício Molica de MendonçaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Smart Contracts. Blockchain. Processo decisório. Custos de transação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Bheatriz Pereira da Silva Siqueira Dias; Fernanda Maria Santos PedroOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Psicopata. Tratamento. Culpabilidade. Teste. Crimes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA VITIMA FRENTE AO SEU AGRESSOR

    Autor(es): Eduardo Rodrigo de Carvalho; Lays Roberta de Abreu ResendeOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Mulher. Violência. Agressor. Denúncia. Dependência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA ENTRE A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Diego Farias Garcia; Igor Buzati Vale de SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito penal do inimigo. Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Crime. Pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA FRENTE AO CORRENTISTA IDOSO EM EPISÓDIOS DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS

    Autor(es): Marcos Henrique de Oliveira SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Fraude. Bancária. Eletrônica. Consumidor. Idoso.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    ANÁLISE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Autor(es): Viviane Cristina Trindade Ribeiro BatistaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Eficiência. Previdência Social. Ativismo Judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO ILÍCITO

    Autor(es): Luiz Cláudio Paiva; Flávio Aparecido Gonçalves; Tiago de AndradeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Crime organizado. Descapitalização. Criptomoeda. Lavagem de dinheiro. Legislação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    OS IMPACTOS DA COVID-19 QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Autor(es): Ana Carolina Silva Costa; Tauan Silva do CarmoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Pandemia. Quilombos. Covid-19. Vacinação. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

    Autor(es): Luisa de Souza SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Civil. Casamento. Divórcio. Guarda compartilhada. Direito dos animais de estimação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    A INEFICIÊNCIA DOS ESTADO ENQUANTO GARANTIDOR DE DIREITOS FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Autor(es): Lavinya Ferreira MarquesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Mulher. Violência Doméstica. Gênero. Lei Maria da Penha. Violência. Dificuldades.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    Autor(es): Gisele Aparecida de PaulaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Guarda compartilhada. Alienação parental. Jurídico. Síndrome de alienação parental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPLIANCE FISCAL E STARTUPS JURÍDICAS PARA EMPRESAS VERSÃO FINAL

    Autor(es): Edivan Cardoso dos SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito tributário. Compliance fiscal. Startup jurídica. Empresa.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    HERANÇA DIGITAL NO BRASIL

    Autor(es): Daniela Cristina Santos Martins de DeusOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direitos da personalidade. Herança digital. Bens.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE

    Autor(es): Marcelle Monique Passos de AndradeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Família. Direito dos Idosos. Princípio da Afetividade. Responsabilidade Civil. Abandono afetivo inverso. Exclusão da sucessão por indignidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei