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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2022

    A EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE FUTEBOL

    Autor(es): Arthur de Oliveira EtzOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Contratos. Desportos. Evolução. COVID-19.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA E A IMPLICAÇÃO DO FIM DA HOMOLOGAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.

    Autor(es): Fernando Cordeiro LopesOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei nº 13. 467/2017. Fechamentos de Contratos de Trabalho. Rescisões Coletivas e Individuais. Mudanças na Reforma Trabalhista de 2017. Desobrigação da Homologação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    AS MUDANÇAS NOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL COM O APOIO DE ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - DO CONSENTIMENTO PARA TRABALHAR A LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL

    Autor(es): Cristina Aparecida de BarrosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direitos da mulher. Convenções. Lutas por direitos: lei Maria da Penha. História do direito.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    AS PSICOPATOLOGIAS DIANTE DA EXECUÇÃO PENAL

    Autor(es): Ana Beatriz Augusto Franco; Déborah Silva e AlvarengaOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Psicopatia. Imputabilidade. Pena Privativa de Liberdade. Decisões Judiciárias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    MULTIPLICIDADE DAS FAMÍLIAS COM ÊNFASE NAS FAMÍLIAS PARALELAS

    Autor(es): Moema Agnes de Oliveira WalshOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Famílias paralelas. Direitos humanos. Direitos e liberdades.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    TRATANDO IGUALMENTE OS IGUAIS, UM PROJETO SOBRE O RACISMO ESTRUTURAL NO CONTEXTO JURÍDICO COM ÊNFASE NA LEI DE COTAS

    Autor(es): Gabriel Carlos MouraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Racismo. Lei de cotas. Legislação. Universidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL E A SUA BAIXA ADESÃO NAS RELAÇÕES COORPORATIVAS

    Autor(es): Edmilson Junior Alves; Emanuel Vítor das Mercês SouzaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Microempresários. Medição. Recomposição. Interempresarial. Intersocietário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    A INVERSÃO DAS FASES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A PARTIR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - A LEI FEDERAL N° 14.13321

    Autor(es): Marcelo Henrique da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Licitação. Contratos. Administração Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Edson H. Rodrigues de Almeida; Marcelo Otávio ResendeOrientador(es): Ari Benedito JuniorPalavras-chave: Juiz de Garantias. Lei nº 13. 964/2019. Inquisitório. Processo. Inquérito.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    PEJOTIZAÇÃO

    Autor(es): Renan Silva de PaulaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Pejotização. Fraude Trabalhista. Primazia da Realidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    O ENCARCERAMENTO FEMININO E SEUS IMPACTOS NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

    Autor(es): Denilson José Ribeiro SilvaOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Vínculo mãe e filho. Estatuto da Primeira Infância. Encarceramento feminino.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    A PROBLEMATIZAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS NO INSS - A IMPORTÂNCIA DA ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE LAUDOS PERICIAIS NOS CASOS DE AUXILIO DOENÇA

    Autor(es): Bianca Lombello Oliveira Silva; Rayana Jéssica SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Divergência. Laudos periciais. Especialização médica. Auxílio doença. Poder judiciário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

    Autor(es): Olanir Carlos da SilvaOrientador(es): Jorge Heleno da CostaPalavras-chave: Licenciamento ambiental. Meio ambiente. Direito fundamental. Ecologicamente equilibrado. Proteção.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

    Autor(es): Eliziane Livramento do Rosário de Paula; Mirela Ferreira GonçalvesOrientador(es): Leandro Ávila RamalhoPalavras-chave: Inquérito 4781. Análise. Direito Processual Penal Direito Constitucional. ADPF.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    A REPRESENTATIVIDADE COMO BASE DE UM ESTADO LEGÍTIMO FRENTE A LEGALIDADE ILEGÍTIMA - ESTUDO DE CASOS DOS CONSELHOS DE TIRADENTES-MG

    Autor(es): Jonathan Geraldo da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Pacto Social. Legitimidade. Legalidade. PCO. Democracia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS

    Autor(es): Fernanda Caroline de Oliveira; Priscila Fernanda Barbosa FélixOrientador(es): Jorge Heleno da CostaPalavras-chave: Regime de bens. Idoso. Inconstitucionalidade. Autonomia da Vontade. Dignidade da Pessoa Humana.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E O DESCOMPASSO COM RELAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL - SERES SEMOVENTES OU SENCIENTES

    Autor(es): Markyson Rubens de R. Carvalho; Rita de Cássia Pereira AlmeidaOrientador(es): Raquel Prudente Neder IssaPalavras-chave: Dignidade dos animais. Natureza jurídica. Semovência. Senciência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    Autor(es): Flávia Ferreira de Almeida Sozzi MiguelOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Sexualidade. Educação sexual. Direitos humanos. Violência sexual. Identidade e gênero.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI - ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

    Autor(es): Jhones Mateus de Sousa CarvalhoOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Princípio da Presunção de Inocência. Execução provisória da pena. Tribunal do Júri. Constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    A IMPORTÂNCIA DO VISUAL LAW PARA ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES JURÍDICAS

    Autor(es): Marco Antônio AlvesOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Acesso à justiça. Designer Jurídico. Legal Design. Visual Law.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei