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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 961–980

Direito
  1. TCC2022

    AS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Autor(es): Clara Hinys de Assis PaulaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Inteligência artificial. Celeridade processual. Viés de aprendizagem. Decisão judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2021

    MORALIDADE,RACISMO E NECROPOLÍTICA - A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

    Autor(es): Thaís Emília Resende do NascimentoOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Política de Drogas. Moralidade. Racismo. Necropolítica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2021

    A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

    Autor(es): Ana Cláudia da SilvaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Judicialização da saúde. Direito à saúde. Acesso a remédios e a tratamentos. Saúde Pública. Coronavírus.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2021

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MUDANÇA DE PARADIGMAS NO MUNDO ATUAL

    Autor(es): Dulcinéa Ferreira de AlmeidaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Mediação. Conciliação. Métodos Consensuais. Solução de Conflitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2021

    “PEJOTIZAÇÃO” COMO UMA FORMA DE EVASÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

    Autor(es): Maria Ruth Carvalho Furtado; Pholiana Almeida FerreiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Pejotização. Vínculo Empregatício. Direito Trabalhista.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2021

    A ALIENAÇÃO PARENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Autor(es): Luiz Fernando Dias Resende; Michel Henrique GuimarãesOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Alienação Parental. Mediação de conflitos. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2021

    DEMOCRACIA, UMA INSTITUIÇÃO ZUMBI? O REFLEXO DO PENSAMENTO DE BAUMAN NA COMPREENSÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA ATUAL

    Autor(es): Maryale Souza DiasOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Bauman. Müller. Individualismo. Coletivo. Democracia. Interdisciplinaridade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2021

    SEGURADO ESPECIAL RURAL: SITUAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL – TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Autor(es): Catarina Resende SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Previdência social rural. Segurado especial. Interpretação administrativa e judiciaria.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2021

    A CONTROVERSA COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO

    Autor(es): Yane Santos LucindoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Cobrança Antecipada do ICMS. Inconstitucionalidade. Sistema Tributário Brasileiro. Segurança Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2021

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

    Autor(es): Daniel Tadeu de Almeida; Raonni Ribeiro SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2021

    A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Alessandra Aparecida da Silva; Arthur Rodrigues LaraOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Pena. Preso. Egresso. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2021

    DIREITOS E DEVERES DO AGRESSOR NA LEI MARIA DA PENHA

    Autor(es): Isadora Silva LimaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Maria da Penha. Agressor. Direitos e deveres. Violência contra a mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2021

    O RACISMO QUE AINDA PERDURA NO BRASIL

    Autor(es): Bruna dos Santos AnjosOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Racismo. Desigualdade Social. Sistema Judiciário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2021

    USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DIREITO A MORADIA GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor(es): Deborah Drumond Pires Vieira; Patricia Cristina G. dos SantosOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Usucapião. Bens Dominicais. Terras Devolutas. Função So-cial da Propriedade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2021

    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    Autor(es): Alisson Robson de Sousa Resende; Gessiane Silva ResendeOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Previdência Social. Previdência Complementar ou Privada. Planos Complementares. Reforma Previdenciária. Meios alternativos para resolução da aposentadoria futura.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2021

    A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS,OBRIGATÓRIO ÀS PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS

    Autor(es): Marina Aparecida da SilvaOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Regime de bens. Idoso. Inconstitucionalidade. Princípios. Autonomia da vontade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2021

    A LINHA TENUE ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE

    Autor(es): Daniel Vitor da Paixão CordeiroOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Abuso de autoridade. Conceitos jurídicos indeterminados. Estrito cumprimento do dever legal. Insegurança jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2021

    MÉTODO APAC

    Autor(es): Monique Soares de Melo Santos; Odila Rodrigues de Miranda Botelho Alves e SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Método APAC. Poder de Polícia. Sistema Prisional Brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2021

    A DIFICULDADE NA CONSUMAÇÃO DO ABORTO

    Autor(es): Mylena Dara de Carvalho; Raiane Yone SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Crime de estupro. Aborto humanitário. Sistema Único de Saúde. Objeção de consciência. Violência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2021

    PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    Autor(es): Danúbia Dardany do Nascimento; Otávio Monteiro Vilela de AndradeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Prisão. Princípio da Presunção de Inocência. Constitucionalidade. Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei