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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2021

    A CELEUMA ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO

    Autor(es): Augusto Sérgio de Aquino; Igor Geraldo Trindade SilveiraOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Estatuto do desarmamento. Guarda Municipal. Porte de armas de fogo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2021

    DIREITO, TECNOLOGIA E SEGURANÇA VIRTUAL - DILEMA DA UTILIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NO MUNDO VIRTUAL EM FACE DA LEI GERAL

    Autor(es): Rafael Moronel SampaioOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Internet das Coisas. Algoritmo. Dados Pessoais. Big Data. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2021

    SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Autor(es): Thaís Aparecida de CarvalhoOrientador(es): Bárbara de Souza NazarethPalavras-chave: Sistema Penitenciário. Superlotação. Reincidência. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2021

    VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMÍLIAR

    Autor(es): Ana Luiza Souza AlmeidaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Violência infantil intrafamiliar. Proteção integral. Direitos dos infantes. Mecanismos existentes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2021

    A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO FRENTE AO PROCESSO ADMISTRATIVO DE LICENCIAMENTO INDEVIDO DE MILITARES TEMPORÁRIOS

    Autor(es): Mariana Natália Guimarães BuenoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Responsabilidade Civil Do Estado. Licenciamento De Militar. Militar Temporário. Saúde. Acesso À Saúde.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2021

    CENTRO DE ASSISTÊNCIA AOS CRIMINOSOS – APAC, UMA ALTERNATIVA EFICAZ E VIÁVEL PARA O SISTEMA PRISIONAL; COM BASE NO ESTUDO NA APAC DE SÃO JOÃO DEL REI

    Autor(es): Augusto Geraldo Vianini MachadoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Método APAC. Execução Penal. Sistema Prisional. Reincidência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2021

    A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Autor(es): Kalynka Náthaly da Fonseca; Vitor Eduardo PaivaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra a Mulher. Lei Maria da Penha. Pandemia. COVID-19.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2021

    DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - UMA ANÁLISE PRÁTICA DA EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E APATIA

    Autor(es): Márcio Patrício PereiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Democracia - educação - política.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2021

    PACOTE ANTICRIME

    Autor(es): Rômulo Fábio ReisOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Juiz de garantias. Processo penal. Garantismo penal. Pacote anticrime. Persecução penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2020

    A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS A PARTIR DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

    Autor(es): Isadora Carvalho de Souza DiasOrientador(es): Daniel Albergaria SilvaPalavras-chave: Direito dos refugiados. Nova Lei de Migração. Direitos humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2020

    A CONDIÇÃO JURÍDICA SOBRE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS A PARTIR DO PLC

    Autor(es): Fernanda Karolina de Almeida; Yara Conrado Sacramento PaivaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Testes. Animais. Sencientes. Ética.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2020

    A DISCUSSÃO DO AMBIENTE COLABORATIVO NA MEDIAÇÃO

    Autor(es): Carolina Ganem Sena Nery; Vanessa do Carmo Santos ChavesOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Mediação. Solução de Conflitos. Ambiente Colaborativo. Advocacia Colaborativa.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2020

    A URGENTE E NECESSÁRIA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS DERIVADOS

    Autor(es): Rafael Augusto Silva RibeiroOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Guerra as Drogas. Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade. Maconha. Tráfico.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2020

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A QUESTÃO DO IMIGRANTE

    Autor(es): Dionatahn Bradiley BarrosOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Estatuto do Estrangeiro. Lei do Imigrante.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2020

    PIRÂMIDES FINANCEIRAS

    Autor(es): Indyara do Carmo FreitasOrientador(es): Daniel Albergaria SilvaPalavras-chave: Direito Civil. Pirâmide Financeira. Marketing Multinível. Rescisão de Contrato. Interesses individuais homogêneos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2020

    COLABORAÇÃO PREMIADA - UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

    Autor(es): Matheus Filipe dos Santos FerreiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Processual Penal. Delação premiada. Crime organizado. Eficácia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2020

    A CONTRATAÇAO DIRETA REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BREVE ANÁLISE DA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI

    Autor(es): Marcelo Paulo Teixeira; Taynara Losekann CantelmoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Dispensa. Inexigibilidade. Licitação. Direito Administrativo. Constituição.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2020

    CONDOMÍNIO MULTIPROPRIEDADE - ANÁLISE DE SEUS DESAFIOS NOS CASOS DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR TERCEIROS EM DETRIMENTO DO IMÓVEL MULTIPROPRIEDADE (ART. 1.358-J, II, C.C)

    Autor(es): Luiz Fernando Nascimento SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Condomínio Multipropriedade. Código Civil. Lei 13. 777/2018. Condômino Multiproprietário. Imóvel multipropriedade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2020

    O ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

    Autor(es): Amanda Vieira RamalhoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Erro judiciário. Direito penal e processo penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2020

    CONSTELAÇÃO FAMILIAR - APLICAÇÃO E AFETIVIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Autor(es): Caroline Cristina Campos; Claudieli Luciene de Jesus SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Constelação Familiar. Violência Doméstica. Autocomposição. Meios alternativos para resolução de conflitos. Efetividade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei