Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO - UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA FRENTES A POLARIZAÇÃO POLÍTICA, COMPOSIÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E JURISPRUDÊNCIA FIRMADAS
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR - ALTERNATIVA AO JUDICIÁRIO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À EDUCAÇÃO LIBERTADORA
O CUMPRIMENTO SIMUTÂNEO DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) - UMA ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUCIONAL
A UTILIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DA VIODEOCONFERÊNCIA
DA ABOLITIO CRIMINIS NO CRIME DE CURANDEIRISMO
SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FRENTE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA-MG
A MEDIAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES
A PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE
BITCOINS E OUTRAS CRIPTOMOEDAS, COMO DEFINÍ-AS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E DAS GUARDAS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA
ALIENAÇÃO PARENTAL:UMA REFLEXÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
A DISPUTA PELO SENTIDO NOS TRIBUNAIS - ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS EM NARRATIVAS DE ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA REVESTIDA POR INSEGURANÇA JURÍDICA