Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
MÍNIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL:A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA DE ACORDO COM O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
A FALTA DE POLÍTICAS SÉRIAS E EFETIVAS NO COMBATE A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O LUGAR DO DIREITO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL:MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO BRASILEIRO
DUMPING SOCIAL:COMO A EXPLORAÇÃO DO EMPREGADO PODE INFLUENCIAR NO MERCADO DE COMÉRCIO
RELAÇÕES EXTRAMATRIMONIAIS:DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO
DIREITOS DOS ANIMAIS CONTRA MAUS TRATOS
A JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA:JUSTIÇA E INJUSTIÇA EM TEMA DE SAÚDE PÚBLICA
A CITAÇÃO DO RÉU NAS AÇÕES DE FAMÍLIAS COMO ATO FACILITADOR DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS
O ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA - PRESSUPOSTO DE LEGITIMIDADE E LIMITES DE ATUAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DO NOVO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
AS UNIÕES SPETUAGENÁRIAS E A SÚMULA Nº 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS APLICADAS COM BASE NO ARTIGO 139,IV,DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DO RECONHECIMENTO DO POLIAMOR COMO ENTIDADE FAMILIAR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DA SAMARCO
A INEFICIÊNCIA E A INAPLICABILIDADE DA LEI 8.666/93 NO CENÁRIO ATUAL DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 82.424-2
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAS NAS RELAÇÕES