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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2022

    ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE GRANDES FORTUNAS

    Autor(es): Pedro Henriky AlvesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Contribuição extraordinária. Empréstimo compulsório. Tributação sobre grandes fortunas. Viabilidade. Calamidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    ANÁLISE SOBRE O CLAMOR PÚBLICO E A FORÇA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL

    Autor(es): Mariana Aparecida Braz MaximianoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Clamor Público. Influência Midiática. Juiz Imparcial.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    ASPECTOS RELEVANTES DA GUARDA COMPARTILHADA - APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO FAMILIAR BRASILEIRO

    Autor(es): Thiago Emanuel Andrade SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito de família. Guarda compartilhada. Alienação parental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO CAUSADA POR RIGOR EXCESSIVO E SUPERIORES AS SUAS FORÇAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

    Autor(es): Lulian Matheus SantanaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Rescisão indireta. Rescisão unilateral. Burnaut. Justa causa inversa. Antifragil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    DIREITO PENAL DO INIMIGO

    Autor(es): Fabiane SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Penal do inimigo. Estado de Direito. Manutenção da ordem social.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    DIREITO SISTÊMICO - O MÉTODO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

    Autor(es): Camila de Marcenes VieiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito sistêmico - o método da constelação familiar na resolução de conflitos no âmbito do direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    DISCURSOS POLÍTICOS DO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO NO PERÍODO DA PANDEMIA - REPRESENTAÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA COM BASE TEÓRICA DOS PRINCÍPIOS KANTIANOS

    Autor(es): Fernanda Joyce da CostaOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Discurso político. Princípios Kantianos. Ações governamentais. Paralelismo sintático.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    EUTANÁSIA - O DIREITO A MORTE DIGNA

    Autor(es): Gabriele de Sousa Resende; Paola Zanola NevesOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Eutanásia. Morte digna. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    EUTANÁSIA - UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA PELA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): José Luan Ribeiro JuliãoOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Eutanásia. Dignidade. Vida. Autonomia. Sofrimento.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Autor(es): Iury Mangia DavinOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Freios e contrapesos. Interpretação. Ativismo. Neoconstitucionalismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    O DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO

    Autor(es): Ana Paula de Sá Teixeira; Natiele Aparecida da Silva BarbosaOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Desconexão. Teletrabalho. Responsabilidade. Danos existenciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    O ESTUDO DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Autor(es): Rodrigo Santos Lúcio; Silvia Assunção Oliveira HernandezOrientador(es): Erika Loureiro BorbaPalavras-chave: Constituição. Cidadania. Educação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    O PATRIARCADO COMO ELEMENTO FACILITADOR E PERPETUADOR DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES - O CORPO FEMININO À MERCÊ DE UM SISTEMA INJUSTO

    Autor(es): Bárbara Marina Alvim de CássioOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Patriarcado. Autonomia da mulher. Direitos sexuais e reprodutivos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    OS MECANISMOS DE REPREENSÃO À PRÁTICA DO INSIDER TRADING NO MERCADO DE CAPITAIS E A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS

    Autor(es): Alexandre Maia R C LeopoldinoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Insider Trading. Uso de informações privilegiadas. Mercado de capitais. Praticas não Equitativas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA DE NASCITURO POR TESTAMENTO PÚBLICO - UM ESTUDO DE CASO

    Autor(es): Denise Carneiro dos Reis BernardoOrientador(es): Raquel Prudente Neder IssaPalavras-chave: Testamento público. Reconhecimento de filiação. Maternidade socioafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    REFLEXÕES SOBRE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Autor(es): Bernadete Oliveira Sidney Viana DiasOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Ciência. Direito. Conhecimento. Trabalho de Conclusão de Curso.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    TERMO INICIAL DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STF ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO APLICADO AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI

    Autor(es): Matheus Gomes de AquinoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Medidas Sócioeducativas. Princípio da inocência. Garantismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - A LEGISLAÇÃO A RESPEITO DO TEMA

    Autor(es): Maycon Nathan Silva LindolfoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Violência de Gênero. Direito Penal. Direitos da Mulhe.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA E CRIMINALIZADA

    Autor(es): Lara Manuel Silva GloriaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Bioética. Autonomia da Mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO PROCESSO PENAL - DEPOIMENTOS POLICIAIS COMO ÚNICA FONTE PROBATÓRIA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO DO ART. 33 DA LEI 11.343-2006

    Autor(es): Joyce Helena Castro Teodoro; Maria Júlia FerreiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Depoimentos policiais. Tráfico de drogas. Presunção de veracidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei