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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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Afya São João del-Rei
  1. TCC2023

    POVO, DEMOCRACIA E CRISE: UM ESTUDO SOBRE AS CRISES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

    Autor(es): Salisson Henrique Santos de OliveiraOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Povo. Democracia. Participação política. Crise.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PROPRIEDADE E ATIVIDADES DIGITAIS

    Autor(es): Samuel Augusto MarcolinoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito digital. Legislação Específica. Proteção de Bens. Sucessão. Trabalho digital.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE ON-LINE - PERCALÇOS E POSSIBILIDADES

    Autor(es): Nayane Palhares Silva; Suellen Aparecida Ribeiro AlvesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Lei. Constituição. Princípios. COVID-19. Videoconferência. Medidas Provisórias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    CONTRATO DE NAMORO VERSUS UNIÃO ESTÁVEL - UMA ANÁLISE JURÍDICA

    Autor(es): Carina Rodrigues Silva; Larissa Caroline da Silva RodriguesOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Namoro. União Estável. Casamento.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE ENSINO JURÍDICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

    Autor(es): Sabrina Almeida Jaques; Viviane Hallak de Oliveira RezendeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Formação de cidadãos. Ensino jurídico. Cidadania. Relações sociais. Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE HOMICÍDIO PERANTE O SENSO DE JUSTIÇA AGUARDADO PELOS FAMILIARES

    Autor(es): Rafaela Maria da Silva; Renata Augusta Braga Andrade; Sharon Stefany Santos SouzaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Legislação. Crimes hediondos. Homicídio. Sociedade. Famílias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2023

    ANÁLISE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA AO MENOR APÓS SEPARAÇÃO

    Autor(es): Ricardo Fábio de ResendeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Alimentos. Direito da Criança e do Adolescente. Direito de Família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    ANOMIA NO BIODIREITO E SEUS IMPACTOS NA BIOÉTICA - UMA ANÁLISE DA INEXISTÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA AS QUESTÕES DE GENÉTICA E REPRODUÇÃO

    Autor(es): Jarcilene Natália Aparecida de Melo; Junio da Silva das Chagas; Rebecca Larissa dos Santos LeandroOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Biodireito. Bioética. Princípios Gerais do Direito. Ausência de Normas Regulamentadoras. Material Genético. Atualidades.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    AS INOVAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES

    Autor(es): Ramon Waldemar SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Licitações. Legislação. Contratos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS - UM ESTUDO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS POR MEIO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E MUTIRÕES

    Autor(es): Raphaella AbreuOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Defensoria Pública. Acesso à justiça. Ações de cidadania. Mutirões.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    REFUGIADOS EM SOLO EUROPEU

    Autor(es): Rodolfo Augusto Ferreira SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Refugiados. Europa. Dignidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    INTERFACE ENTRE JUSTIÇA CRIMINAL E RESTAURATIVA - UMA ANÁLISE DO MÉTODO APAC

    Autor(es): Raphaela Stefany Azevedo PintoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: APAC. Prisão. Execução penal. Cárcere. Justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2023

    A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL

    Autor(es): Alberto Ferreira Marques; Inaê Cláudia de Andrade; Maria Eduarda Rodarte SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Antidrogas. Descriminalização. Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2023

    CRIME DE ALIENAÇÃO PARENTAL - A IMPORTÂNCIA DA LEI ESPECÍFICA EM FACE DOS DIREITOS E INTERESSES DO MENOR

    Autor(es): Nayara Pinheiro de Andrade; Thaís Libânia Teixeira SohnOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Crime. Alienação Parental. Genitor. Menor.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2023

    PRESERVANDO A TERRA - AVALIANDO A EFICÁCIA DAS TUTELAS AMBIENTAIS NA BARRAGEM DE MARIANA - MG

    Autor(es): Mateus José ResendeOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Direito Ambiental. Tutelas ambientais. Desastre ambiental do solo. Efetividade da proteção ambiental. Filosofia do direito ambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2023

    A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO - ANÁLISE DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA A DEFESA DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

    Autor(es): Marco Antônio Ferreira DutraOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Segurança. Dados Pessoais. LGPD.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2023

    A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA EVITAR ESCÂNDALOS E PRÁTICAS ILÍCITAS

    Autor(es): Jorge Guilherme Resende SilvaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Compliance. Empresa. Governança.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2023

    CRIMES DE CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO

    Autor(es): Fernanda Cristina Ferreira dos Santos; Larissa Aparecida Costa SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Animais. Sencientes. Crueldade. Proteção. Leis.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2023

    IMPACTOS PATRIMONIAIS DA HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Autor(es): Amélia do Couto Andrade; Isadora Ferreira Lara; Jéssica Aparecida Raimundo NascimentoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Herança digital. Bens digitais. Patrimônio.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2023

    INDIGENATO E MARCO TEMPORAL EM DISPUTA NO STF

    Autor(es): Luiz Henrique Guimarães SennaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Indigenato. Direitos indígenas. Demarcação de terras indígenas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei