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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2022

    O ESTUDO DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Autor(es): Rodrigo Santos Lúcio; Silvia Assunção Oliveira HernandezOrientador(es): Erika Loureiro BorbaPalavras-chave: Constituição. Cidadania. Educação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    O PATRIARCADO COMO ELEMENTO FACILITADOR E PERPETUADOR DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES - O CORPO FEMININO À MERCÊ DE UM SISTEMA INJUSTO

    Autor(es): Bárbara Marina Alvim de CássioOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Patriarcado. Autonomia da mulher. Direitos sexuais e reprodutivos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    OS MECANISMOS DE REPREENSÃO À PRÁTICA DO INSIDER TRADING NO MERCADO DE CAPITAIS E A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS

    Autor(es): Alexandre Maia R C LeopoldinoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Insider Trading. Uso de informações privilegiadas. Mercado de capitais. Praticas não Equitativas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA DE NASCITURO POR TESTAMENTO PÚBLICO - UM ESTUDO DE CASO

    Autor(es): Denise Carneiro dos Reis BernardoOrientador(es): Raquel Prudente Neder IssaPalavras-chave: Testamento público. Reconhecimento de filiação. Maternidade socioafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    REFLEXÕES SOBRE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Autor(es): Bernadete Oliveira Sidney Viana DiasOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Ciência. Direito. Conhecimento. Trabalho de Conclusão de Curso.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    TERMO INICIAL DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STF ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO APLICADO AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI

    Autor(es): Matheus Gomes de AquinoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Medidas Sócioeducativas. Princípio da inocência. Garantismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - A LEGISLAÇÃO A RESPEITO DO TEMA

    Autor(es): Maycon Nathan Silva LindolfoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Violência de Gênero. Direito Penal. Direitos da Mulhe.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA - UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA E CRIMINALIZADA

    Autor(es): Lara Manuel Silva GloriaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência Obstétrica. Bioética. Autonomia da Mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO PROCESSO PENAL - DEPOIMENTOS POLICIAIS COMO ÚNICA FONTE PROBATÓRIA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO DO ART. 33 DA LEI 11.343-2006

    Autor(es): Joyce Helena Castro Teodoro; Maria Júlia FerreiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Depoimentos policiais. Tráfico de drogas. Presunção de veracidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO DE SOCIEDADE - UMA ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL

    Autor(es): Ana Paula Santos Silva; Elanilson Resende SantosOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Direitos Humanos. Seguridade Social. Saúde Pública. Aposentadoria. Reforma da Previdência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA

    Autor(es): Carlos Augusto VialOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Inteligência Artificial. Direito. Justiça. Tecnologia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    A LEI MARIA DA PENHA E OS EFEITOS DA SUA APLICABILIDADE

    Autor(es): Eduarda do Nascimento Paiva; Sabrina NascimentoOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas provisórias. Violência doméstica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    DILEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO - OS RELACIONAMENTOS AFETIVOS E A SACRALIZAÇÃO DO HUMANO

    Autor(es): Kelly Margarida de SouzaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Contrato de Namoro. Proteção do patrimônio. Namoro. União Estável. Direito Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    A LUTA DOS CASAIS HOMOSSEXUAIS

    Autor(es): Tiago Henrique Silveira NascimentoOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: União homoafetiva. Casamento. Homofobia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Caroline Aparecida Pereira; Gabriella Eduarda Moncorvo NetoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Rigorismo. Modalidades de adoção. Criança imaginária.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL SOBRE A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO DIREITO CIVIL

    Autor(es): Giovanna Guimarães CassanoOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Testamento Vital. Declaração Prévia de Vontade. Paciente Terminal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    ATIVISMO JUDICIAL E A CONSTITUIÇÃO: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO?

    Autor(es): Carolina Borges Justo; Giovanni Antonio de Almeida Junior; Ricardo Luiz da TrindadeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Ativismo judicial. Constituição. Teorias substancialista e procedimentalista.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    INDICADORES DE ESG PARA M&A - A RESPONSABILIDADE RESIDUAL SOCIO AMBIENTAL

    Autor(es): Danielle de Carvalho LopesOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: ESG. Sustentabilidade. M&A. Valuation.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    O DIREITO DOS REFUGIADOS

    Autor(es): Luís Eduardo de Jesus SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito dos refugiados. ONU. CONARE. ACNUR. Políticas públicas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    O EXCESSO INTENSIVO NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

    Autor(es): Beatriz Vilela de Ávila; Vítor Gabriel CarvalhoOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Excesso. Legítima defesa putativa. Estados psíquicos excepcionais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei