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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2019

    RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-ENCARCERAMENTO FEMININO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI - MG

    Autor(es): Fernanda Bárbara Aparecida Santos Silva; Thauane Pilar do NascimentoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Sistema prisional. Execução penal. Apac. Ressocialização. Encarceramento feminino.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2019

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE - A AÇÃO EQUÍVOCA OU A INÉRCIA DE ADVOGADOS NA ATUAÇÃO JUDICIAL

    Autor(es): Andrezza Luisa Resende Rodrigues; Bárbara Tamires da SilvaOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Responsabilidade civil. Teoria da perda de uma chance. Advogado. Negligência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2019

    PRECEDENTES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC-2015

    Autor(es): Thaís Stephani dos SantosOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Artigo 927 NCPC. Precedentes. (in)constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2019

    A CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS DA CONCESSIONÁRIA BRILHE CAR NO FURTO AO BANCO CENTRAL DE FORTALEZA - CE

    Autor(es): Anderson Trindade Rodrigues; Ariadne Mendonça ChavesOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Cegueira Deliberada. Willful blindness. Lavagem de dinheiro. Furto ao Banco Central de Forteleza/CE. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2019

    A RELIGIOSIDADE COMO BEM CULTURAL IMATERIAL E DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

    Autor(es): Beatriz Angélica SilvaOrientador(es): Daniela Oliveira GonçalvesPalavras-chave: Cultura imaterial. Salvaguarda. Identidade. Religiosidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2019

    A PRESUNÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CASOS DE ESTUPRO DO MENOR DE 14 ANOS

    Autor(es): Felipe José FonsecaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana – Sexualidade – Vulnerável – Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2019

    ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS NO BRASIL

    Autor(es): Maria Fátima Elisangela de Sousa; Rosângela do Rosário Batista SantosOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Família homoafetiva. Adoção. Adoção homoafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2019

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET - TUTELA JURÍDICA NO ESPAÇO VIRTUAL

    Autor(es): Jean Gustavo Serpa SilvaOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Liberdade de expressão. Democracia. Internet. Marco civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2019

    A REGULAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA NO BRASIL PROJETO LEI 4.768-16 E REFORMA - PERSPECTIVAS, RETROCESSOS E REALIDADES

    Autor(es): Naiara Trindade PiresOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Profissionais de dança. Reforma trabalhista. Projeto de lei.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2019

    A CRISE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO

    Autor(es): Lara Lemos MaiaOrientador(es): Marcus Vinicius Rozzetto SilvaPalavras-chave: Atos administrativos. Discricionariedade. Administração Pública. Controle judicial. Motivação do ato.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2019

    DESESTATIZAÇÃO DA MOEDA - UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO DISRUPTIVO DAS CRIPTOMOEDAS

    Autor(es): Artur Lima Peixoto BragaOrientador(es): Daniel Domingues GonçalvesPalavras-chave: Criptomoeda. Bitcoin. Desestatização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2019

    OS IMPACTOS DA LEI 13.467-17 PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Autor(es): Luciano Marcos Escobar ThompsonOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito do Trabalho. Reforma trabalhista. Empregado doméstico.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2018

    A ALIENAÇÃO PARENTAL E A INTEGRIDADE DO MENOR

    Autor(es): Josiane Natália dos SantosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Dissolução do vínculo conjugal. Alienação parental. Integridade física e psicológica do menor.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2018

    A CULPABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS HIPÓTESES DE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE

    Autor(es): Kelvin Brandão de Almeida AlvimOrientador(es): Pedro Henrique de Assis CrisafulliPalavras-chave: Psicopatia. Culpabilidade. Inimputabilidade. Semi-imputabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2018

    A EXCLUSIVIDADE OU NÃO DO ADICIONAL DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Autor(es): Karen Nogueira de CastroOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Art. 45 da Lei 8213/91. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria. Direito Previdenciário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2018

    A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA

    Autor(es): Higor Washington TarôcoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito de família. Mediação. Guarda compartilhada.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2018

    AS CONSEGUÊNCIAS JURÍDICAS DO BULLYING - ORIENTAÇÕES PARA PREVENI-LO

    Autor(es): Carolina Marques de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Bullying. Consequências jurídicas. Combate.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2018

    CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA - UMA ALTERNATIVA PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS FAMILIARES NO JUDICIÁRIO NA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI - MG

    Autor(es): Débora de Fátima Ambrosio; Raísa Colares de SouzaOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Constelação familiar. Resolução de conflitos. Direito sistêmico. Diálogo familiar. Processo Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2018

    CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS SOCIAIS - UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Rafael Marcos Odilon FerreiraOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Constitucionalidade das cotas. Ações afirmativas. Equidade. Igualdade. Direitos humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2018

    CRIAÇÃO INTENSIVA - MISÉRIA ANIMAL PERMITIDA POR UMA LEGALIDADE IMORAL

    Autor(es): Laura Timponi MedeirosOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito dos animais. Criação intensiva. Abolicionismo animal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei