Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2014–2014

TCC2014
PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- EFEITOS E APLICAÇÕES
Autor(es): Josemar Monteiro dos SantosOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Direito civil. Responsabilidade civil. Perda da chance. Nexo de causalidade. Dano.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO
Autor(es): Fernanda do Carmo de Carvalho SantosOrientador(es): Leandro Saon da C. BiancoPalavras-chave: Tutela antecipada de ofício. Tutela efetiva. Direito processual civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
O ABUSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO ADOTAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autor(es): Camila Mara de Santana TeixeiraOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Dispensa de licitação. Abuso da administração. Desvio de finalidade. Direito Administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor(es): Mário Augusto Bassi RochaOrientador(es): Fabrizia NaimePalavras-chave: Família. Homoafetividade. Adoção. Princípios constitucionais. Caráter psicológico. Melhor interesse.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
CRIME ORGANIZADO E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
Autor(es): Wellington Trindade RodriguesOrientador(es): Ernane Barbosa NevesPalavras-chave: Crime organizado. Facções criminosas. Legislação. Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
O FRACASSO NA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL ATUAL:INOPERÂNCIA LEGAL E SOCIAL
Autor(es): Maria Gabriela Pereira LimaOrientador(es): Ernane Barbosa NevesPalavras-chave: Tráfico. Usuário. Droga. Política antidrogas. Direito penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
Autor(es): Iara de Jesus LimaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Medida Protetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A POSSIBILIDADE DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO:BREVE ESTUDO
Autor(es): João Celso Oliveira LimaOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Licitação. Princípios. Dispensa e inexigibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTRATO DE TRABALHO
Autor(es): Agnaldo LourençoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Homossexualidade. Minorias sexuais. Discriminação. Orientação sexual. Contrato de trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
ANÁLISE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA:CRIME OU FATO ATÍPICO?
Autor(es): Sebastião Raimundo de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Arma desmuniciada. Crime de perigo abstrato-concreto. Atipicidade. Incolumidade pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA NO EMPRÉSTIMO OU NA LOCAÇÃO DE SEU IMÓVEL A TERCEIROS
Autor(es): Rodrigo Cesar Picon de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Responsabilidade penal. Sócio ou administrador. Empréstimo ou locação. Boate Kiss. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
ATIVISMO JUDICIAL - LIMITES DE ATUAÇÃOÀ LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Autor(es): Bárbara Pereira de AbreuOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Ativismo Judicial. Separação dos Poderes. Direito Constitucional.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Autor(es): Roberta Maria Vieira de AlmeidaOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Acessibilidade. Liberdade de locomoção. Pessoa com deficiência. Inclusão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT
Autor(es): Beatriz de La Sávia BragaOrientador(es): Celimara Fabiana LopesPalavras-chave: Arendt. Jusnaturalista. Juspositivista. Totalitario. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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A ESTABILIDADE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS
Autor(es): Vitor Magno Borges Nunes CoutoOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Estabilidade. Empregado público. Administração pública. Ato motivado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR NA CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
Autor(es): Geralda Aparecida Ribeiro de Alencar AraripeOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Terceiro setor. Democracia participativa. Administração pública. Parcerias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A CONSEQUENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): Iara de Carvalho ValleOrientador(es): Matheus Bevilacqua Campelo PereiraPalavras-chave: Biografias não autorizadas. Liberdade de expressão. Privacidade. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A QUESTÃO DA GUARDA FAMILIAR E DA ALIENAÇÃO PARENTAL - POR UMA CONCILIAÇÃO FAMILIAR
Autor(es): Flávia Michele Chaves SilvaOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Divórcio. Alienação parental. Guarda compartilhada. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NÃO PAGOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor(es): Ana Elisa de Carvalho SilvaOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Direitos trabalhistas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
TCC2014
ASPECTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO
Autor(es): Tamires de Castro ArrudaOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Concubinato. Família. Direito de família. Esfera jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei