Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
DIREITO AO ESQUECIMENTO - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS A GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO BRASIL
(IM) POSSIBILIDADE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP
LIVRAMENTO CONDICIONAL - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NOS CASOS DE NÃO CABIMENTO DE SURSIS E SUBSTITUIÇÃO DE PENA
O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES - UM ESTUDO DE CASO
TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - UMA (RE) LEITURA DA PRIMEIRA PARTE DO INCISO I DO ART.112 DO CÓDIGO PENAL.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
A MÍDIA DO MEDO E A DESCONSTRUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA EM UM BEM IMÓVEL PERTENCENTE A UMA HERANÇA JACENTE E POSTERIORMENTE VACANTE
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DESTINATÁRIOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL
ATIVISMO JUDICIAL - UM VEÍCULO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DISTANÁSIA - A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
EUTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
MEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NAS LEIS 12.694-12 E 12.850-13
O CRIME DE ESTELIONATO NA INTERNET E A DIFICULDADE DE IDENTIFICAR A AUTORIA
O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECIÇÃO DE MÉRITO X A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO