Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

206 documentos encontrados · exibindo 101–120

  1. TCC2017

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DA SAMARCO

    Autor(es): Máira Carolina ResendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Responsabilidade civil. Samarco. Meio ambiente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2017

    A INEFICIÊNCIA E A INAPLICABILIDADE DA LEI 8.666/93 NO CENÁRIO ATUAL DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS

    Autor(es): Ana Flávia de Melos Spíndola; Maria Alice de ResendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Licitação. Pequenos Municípios. Isonomia. Inaplicabilidade. Transparência. Princípio da Eficiência. Administração Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2017

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 82.424-2

    Autor(es): Erica Acosta PlakOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Interpretação constitucional. Liberdade de expressão. Dignidade humana. Ponderação argumentativa. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2017

    INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAS NAS RELAÇÕES

    Autor(es): Luis Henrique do Nascimento Filho; Leonardo Aparecido FerreiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Inversão do ônus da prova. Consumidor. Hipossuficiência. Direito do Consumidor.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2017

    JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE

    Autor(es): Geraldo Kennedy Resende da MataOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. Direitos fundamentais. Cidadania.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2017

    LEGALIDADE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Autor(es): Gisele Cristina DinaliOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Agências Reguladoras. Autarquias Especiais. Competência Normativa.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2017

    VIÉS DE UMA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA:REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS

    Autor(es): Luiz Carlos da CostaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Constitucionalidade. Conquistas. Modernização. Retrocesso.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2017

    ALIENAÇÃO PARENTAL:A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP),SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

    Autor(es): Mayara Aparecida de Albuquerque FagundesOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Alienação. Síndrome. Criança. Genitores.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2017

    COTAS ELEITORAIS

    Autor(es): Leonardo José Carvalho de MeloOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Mulheres. Participação política. Igualdade. Aplicabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2017

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

    Autor(es): Sarah de Souza SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Aborto. Criminalização. Dignidade humana. Direitos fundamentais. Legalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2017

    INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA POR RECUSA AOS TESTES DE ALCOOLEMIA

    Autor(es): Letícia Tabanez Vieira FurtadoOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Inconstitucionalidade. Não auto-incriminação. Presunção de inocência. Recusa ao teste de alcoolemia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2017

    INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

    Autor(es): Thadeu Augusto Santos RezendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Princípio da igualdade. Análise sistemática. Discriminação racial. Ações afirmativas. Exclusão social.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2017

    PROCESSO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL

    Autor(es): Paulo Sérgio de Souza SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Tratados internacionais. Poder Executivo. Poder legislativo. Referendo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2017

    CULTURA DO ESTUPRO:O ENTRAVE ENTRE A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER E A ESTRUTURA DE UMA SOCIEDADE MACHISTA

    Autor(es): Danielle Ferreira da S. RodriguesOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Feminismo. Direito. Direitos humanos. Sociedade e Estado. Estupro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2017

    DA MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A DEVIDA PROTEÇÃO À DIGNIDADE

    Autor(es): Átila Paulo de OliveiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Assédio moral. Empregado. Dano moral.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2017

    A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL EM CRIMES DE TORCIDA ORGANIZADA

    Autor(es): Maicon Rodrigo Soares da SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Dolo Eventual. Culpa consciente. Estatuto do Torcedor. Torcidas Organizadas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2017

    O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Autor(es): Luís Antônio Magela dos SantosOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Novo Código de Processo Civil. Fundamentação das decisões judiciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2017

    ABSORÇÃO DA CRIANÇA EM RELAÇÃO A AGRESSÃO FÍSICA/PSICOLÓGICA NO AMBIENTE FAMILIAR

    Autor(es): Brenda Flávia de Resende MonteiroOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Violência infantil. Traumas psicológicos. Histórico familiar.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2017

    DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO

    Autor(es): Leonardo Geraldo da Silva FariaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Meio ambiente do trabalho. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Origem histórica da proteção jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2017

    O RECONHECIMENTO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO

    Autor(es): Talita Érica de AndradeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Prostituição. Regulamentação. Dignidade da pessoa humana. Rufianismo. Ordenamento jurídico brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei