Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FRENTE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA-MG
A MEDIAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES
A PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE
BITCOINS E OUTRAS CRIPTOMOEDAS, COMO DEFINÍ-AS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E DAS GUARDAS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA
ALIENAÇÃO PARENTAL:UMA REFLEXÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
A DISPUTA PELO SENTIDO NOS TRIBUNAIS - ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS EM NARRATIVAS DE ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA REVESTIDA POR INSEGURANÇA JURÍDICA
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.146 DE 2015, NA CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
UM ESTUDO DA RACIONALIDADE NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO
A EXECUÇÃO DA PENA NA PSICOPATIA
A NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL - REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA CONDUTA DO GENITOR ALIENADOR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS MENORES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - PRESSUPOSTO PARA UM PROJETO DE SICIEDADE DEMOCRÁTICA PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS
A VIOLÊNCIA LETAL CONTA MULHERES NO BRASIL - UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E OBSTÁCULOS DA CONQUISTA DO TIPO PENAL DE FEMINICÍDIO DNA SOCIEDADE BRASILEIRA
KARL JASPERS E A ORIENTAÇÃO INTRAMUNDANA QUE NASCE DA CIÊNCIA
MODIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AOS ANIMAIS