Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIROS
O ENSINO DO DIREITO COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA - CONTORNOS QUE ENVOLVEM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVADO A PARTIR DA NBR ISO 14001
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADOÇÃO HOMOAFETIVA - A ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
ANÁLISE CRÍTICA DO ESTATUTO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146-2015
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL
MULTIPARENTALIDADE - UMA NOVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA E SUA RECEPTIVIDADE NA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA
GUARDA DE ANIMAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE E OS REFLEXOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NO BRASIL
A COPARENTABILIDADE NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA
MEDIAÇÃO - MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
EUTANÁSIA - A MORTE DA LIBERDADE DE ESCOLHA FRENTE A IMPOSIÇÃO DA VIDA
O PRINCÍPIO DA CO- CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO